Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 21037/2026 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS (CACH) 09/06/2026 Ver
Decreto 51382/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAIA DOS XV, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO CONSÓRCIO CCL MJRE II DER/ES, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. DANIEL DE CARVALHO SOARES 09/06/2026 Ver
Decreto 51381/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LIVIA BINZ COLLE 09/06/2026 Ver
Decreto 51378/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA GIULLIA SCARPATI 09/06/2026 Ver
Decreto 51380/2026 PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS 09/06/2026 Ver
Portaria 582/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 09/06/2026 Ver
Portaria 581/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 09/06/2026 Ver
Portaria 580/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 09/06/2026 Ver
Portaria 579/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 09/06/2026 Ver
Portaria 131/2026 - SEMSA AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COM VENCIMENTO NO MÊS DE JUNHO/26 - SEMSA 09/06/2026 Ver
Decreto 51367/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 08/06/2026 Ver
Decreto 51369/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 08/06/2026 Ver
Decreto 51368/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 08/06/2026 Ver
Portaria 577/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 03/06/2026 Ver
Portaria 105/2026 DESIGNA O SERVIDOR ÂNGELO MARCOS OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO 11.233/2026, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS 03/06/2026 Ver
Portaria 21035/2026 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 03/06/2026 Ver
Portaria 21034/2026 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 03/06/2026 Ver
Decreto 51363/2026 NOMEIA A SENHORA ELISANGELA MIRANDA BARBOSA FASSARELLA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR 03/06/2026 Ver
Decreto 51359/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2026 Ver
Decreto 51358/2026 NOMEIA A SENHORA LARISSA SIAN CABIDELLI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROGE 03/06/2026 Ver