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Portaria
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20725/2025
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CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ROLANO RODRIGUES CAMPOS
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04/09/2025
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Portaria
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20726/2025
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR - RAFAEL MACHADO BORGO
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04/09/2025
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Decreto
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49610/2025
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REVOGA O DECRETO N.º 49555, DE 25/08/2025, QUE NOMEOU INTERINAMENTE O SENHOR ERLON COUTINHO PEREIRA, MATRÍCULA N.º 40.410, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMOB
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04/09/2025
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Decreto
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49603/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TATIANA DUARTE VIEIRA
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04/09/2025
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Decreto
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49601/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOELMA DA SILVA SOEIRO DOMINGUES
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04/09/2025
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Decreto
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49595/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - HENRIQUE VIANA DA SILVA
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04/09/2025
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Decreto
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49594/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ISABELA MORAES LUIZ SFALSIN
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04/09/2025
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Portaria
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1015/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/09/2025
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Lei
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4807/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E VIZINHOS – APRUSAV,
PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA FEDERAL, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA 27ª FESTA DE SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/09/2025
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Decreto
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49602/2025
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- CPRF.
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03/09/2025
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Decreto
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49596/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA -VICTÓRIA ALEXANDRA DOS SANTOS COUTINHO NUNES
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03/09/2025
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Portaria
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1013/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO - SEMED
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02/09/2025
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Portaria
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30/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMDUR
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02/09/2025
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Portaria
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1014/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED
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02/09/2025
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Portaria
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1012/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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02/09/2025
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Decreto
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49597/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.
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02/09/2025
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Decreto
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49599/2025
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ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPÍRITO SANTO - FUNPAES.
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02/09/2025
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Decreto
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49598/2025
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DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/09/2025
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Lei
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4806/2025
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE JACUPEMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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02/09/2025
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Decreto
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49586/2025
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CONCEDE AO SERVIDOR THIAGO DEPIZZOL PIGNATON PROGRESSÃO HORIZONTAL
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02/09/2025
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