|
Portaria
|
164/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSA N.º 164, DE 30/05/2025 - INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
699/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Lei
|
4782/2025
|
INSTITUI O DIA DO CRISTÃO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48930/2025
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48929/2025
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48931/2025
|
ALTERA O DECRETO Nº 42.561, DE 19/08/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48928/2025
|
CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA IVANETTE PEREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA.
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48927/2025
|
REVOGA O DECRETO N.º 44.407, DE 19/06/2023, QUE DISPÕE DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PUBLICA LOCALIZADA NA “PRAÇA DA AMIZADE”, NA AVENIDA DOS VINHÁTICOS, S/N.º, EM COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, A SR.ª CLEIDE DIVINO SILVA SANTOS
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
20607/2025
|
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
20605/2025
|
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA KANANDA FERREIRA LIMA
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48926/2025
|
ALTERA O DECRETO N.º 46446 DE 10/05/2024, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.359, DE 30/12/2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48925/2025
|
RETIFICA O DECRETO Nº 48.763 DE 14/05/2025 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48924/2025
|
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48916/2025
|
NOMEIA A SENHORA ANDREA FREGINI FLORES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS
|
04/06/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
693/2025
- SEMED
|
RETIFICA PORTARIA Nº 140, DE 01/02/2024 DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/06/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
698/2025
- SEMED
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SEBASTIANA LOPES CARLOS SOARES
|
03/06/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
697/2025
- SEMED
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSANA PESSOTTI MARASTONI
|
03/06/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
696/2025
- SEMED
|
RETIFICA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA.
|
03/06/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
695/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
03/06/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
694/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
03/06/2025
|
Ver
|
