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Decreto
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50337/2025
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAIA DE COQUEIRAL, PRÓXIMO A ANTIGA ÁREA DO QUIOSQUE DO ALEXANDRE -COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR JAQUESON MATOS CERQUEIRA,
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10/12/2025
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Decreto
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50338/2025
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REVOGADO O DECRETO N.º 50055, DE 30/10/2025, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ – ES, À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, DE RESPONSABILIDADE DE SEU PRESIDENTE, SR. ROBENS GONCALO FRAGA
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10/12/2025
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Decreto
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50335/2025
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS SÁBADOS, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR EDEMILSON ANTÔNIO VAGO.
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10/12/2025
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Decreto
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50330/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - GYSELLE SANTOS MOFARDINI
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10/12/2025
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Decreto
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50329/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARINETE DE SOUZA JACINTO
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10/12/2025
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Decreto
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50328/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JÉSSILA GOMES AMARAL
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10/12/2025
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Decreto
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50327/2025
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TORNA SEM EFEITOS OS DECRETOS LISTADOS, QUE TRATAM DA NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, EM RAZÃO DE NÃO TEREM TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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10/12/2025
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Decreto
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50323/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO,SITUADO NA ARENA DE ESPORTES, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, PARA A SENHORA JOSELIA ALCIDES ALVES PEREIRA FERNANDES
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10/12/2025
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Decreto
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50321/2025
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS AO SENHOR CARLOS ALBERTO VIDIGAL FRAGA FILHO
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10/12/2025
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Decreto
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50301/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PAULO CESAR DAVILA LIMA
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10/12/2025
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Decreto
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50300/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - POLIARA DE SOUZA PATROCÍNIO
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10/12/2025
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Decreto
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50299/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SOLANGE FERREIRA DE MATOS
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10/12/2025
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Decreto
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50298/2025
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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10/12/2025
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Portaria
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138/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSUR Nº 138/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DINEIDE SILVA SOARES - MATRICULA 2183
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09/12/2025
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Portaria
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1323/2025
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 003/2024.
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09/12/2025
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Portaria
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1324/2025
- SEMED
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RETIFICAR PORTARIA Nº1315 DE 08/12/2025 DE PRORROGAÇÃO SE SERVIDORES EDITAL 005/2023
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09/12/2025
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Portaria
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1297/2025
- SEMED
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DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/12/2025
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Termos
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011/2025
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TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 011/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA /ES, QUE TRATA DA PERMUTA DAS SERVIDORA LORENA SANTOS ADÃO E LUANA RUI FERNANDES
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09/12/2025
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Portaria
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20822/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
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09/12/2025
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Decreto
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50320/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, PARA A SENHORA CYNTHYA CASOTTI CASER
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09/12/2025
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