Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48448/2025 RETIFICA O DECRETO Nº. 48359, DE 04/04/2025 15/04/2025 Ver
Decreto 48402/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 15/04/2025 Ver
Decreto 48399/2025 PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DAS ESTAGIÁRIAS KEWEN EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ/ LIVIA RODRIGUES ALVES 15/04/2025 Ver
Decreto 48380/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA CLARA PIMENTEL OLIVEIRA 15/04/2025 Ver
Decreto 48403/2025 NOMEIA O SENHOR DALTRO ANTONIO FERRARI JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, S/R, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. 15/04/2025 Ver
Decreto 48400/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO NERI, PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES A SENHORA ALICE DE SOUZA BERNARDO 15/04/2025 Ver
Decreto 48401/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CLAUDIANA PRUDENCIO DA SILVA 15/04/2025 Ver
Decreto 48404/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIELLY HERLANE PEREIRA DOS SANTOS 15/04/2025 Ver
Lei 4771/2025 ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N.º 4540/2022 QUE TRATA DA EXIGÊNCIA PARA NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA O SERVIÇO DE TÁXI. 15/04/2025 Ver
Portaria 465/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Ver
Portaria 464/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Ver
Portaria 463/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Ver
Portaria 462/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Ver
Portaria 095/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 095 DE 11/04/2025. CONCEDE GOZO DE FERIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 107/2025 - SEMAD PORTARIA N.º 107, DE 11/04/2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 106/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 106, DE 11/04/2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 105/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 105, DE 11/04/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 104/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 104 de 11/04/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/04/2025 Ver
Portaria 103/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 103 de 11/04/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/04/2025 Ver
Portaria 003/2025 - SEMAD PORTARIA, SEMDE 003, De 28 de março de 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 14/04/2025 Ver