Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49576/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 28/08/2025 Ver
Decreto 49572/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THALYA DE SOUZA SANT'ANNA 28/08/2025 Ver
Decreto 49569/2025 INCLUI O SERVIDOR MAGNO DOS SANTOS ALMEIDA NA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS – COMARI. 28/08/2025 Ver
Decreto 49590/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 28/08/2025 Ver
Portaria 996/2025 - SEMED ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO ELETRÔNICO, REMATRÍCULA, REMANEJAMENTO, SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA E MATRÍCULA NOVA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2025 Ver
Portaria 255/2025 - SEMSA Dispõe sobre Exoneração à pedido da Sra. Fabiana Ribeiro da Costa 28/08/2025 Ver
Decreto 49567/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - BERNARDO DE OLIVEIRA SOUZA 28/08/2025 Ver
Decreto 49565/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - RAFAEL STORTI CAMPOS 28/08/2025 Ver
Portaria 257/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 257/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILZA FERNANDES BARTOLINI - MATRICULA 26762 27/08/2025 Ver
Portaria 256/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 256/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCINEIA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - MATRICULA 35505 27/08/2025 Ver
Portaria 67/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 27/08/2025 Ver
Portaria 995/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 995/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILAINE APARECIDA MARCIO DA SILVA - MATRICULA 32689 27/08/2025 Ver
Portaria 224/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMTUR 27/08/2025 Ver
Portaria 106/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMURB 27/08/2025 Ver
Portaria 56/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMFA 27/08/2025 Ver
Portaria 991/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 991/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAQUEL GUIMARAES CASTIGLIONI GORZA - MATRICULA 24864 27/08/2025 Ver
Portaria 992/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 992/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA MADALENA CARLESSO - MATRICULA 6235 27/08/2025 Ver
Portaria 993/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 993/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CELIA MARIA ALVES MOITINHO - MATRICULA 6894 27/08/2025 Ver
Portaria 15/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - PROGE 27/08/2025 Ver
Portaria 984/2025 - SEMED CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR DA SEMED 27/08/2025 Ver