Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 665/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/05/2025 Ver
Resolução 07/2025 O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova a realização de um projeto para implantação de um sistema de avaliação em todas as Unidades de Saúde do Município de Aracruz/ES. 30/05/2025 Ver
Resolução 06/2025 O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova as alterações na Programação Anual de Saúde (PAS) 2025. 30/05/2025 Ver
Resolução 05/2025 O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova o acesso no Sistema Digital de Instrumentos de Planejamento (DigiSUS) 30/05/2025 Ver
Portaria 161/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 161, DE 30/05/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 30/05/2025 Ver
Portaria 160/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOÃO ANTONIO GARUZZI. 30/05/2025 Ver
Portaria 011/2025 - SEMSA Dispõe sobre as diretrizes de Padronização, Prescrição e Dispensação de medicamentos e a instituição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), no âmbito das unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS, sob gestão da Prefeitura Municipal de Aracruz. 30/05/2025 Ver
Lei 4781/2025 ALTERA A LEI N.º 4676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL ARACRUZ-ES 30/05/2025 Ver
Portaria 20598/2025 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA, MATRÍCULA N.º 971, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA 30/05/2025 Ver
Portaria 20599/2025 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS 30/05/2025 Ver
Decreto 48909/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 30/05/2025 Ver
Decreto 48900/2025 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 30/05/2025 Ver
Decreto 48899/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA FERREIRA DA SILVA 30/05/2025 Ver
Decreto 48897/2025 FICAM REVOGADOS OS DECRETOS RELACIONADOS QUE TRATAM DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO. 30/05/2025 Ver
Decreto 48884/2025 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR MARCOS ANTONIO BARBOSA DAS NEVES, MATRÍCULA 1042, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO IPASMA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 30/05/2025 Ver
Decreto 48896/2025 NOMEIA O SENHOR ESTEVÃO DOS SANTOS PINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV 30/05/2025 Ver
Decreto 48885/2025 NOMEIA A SENHORA THAIANY SEVERO LOPES RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 30/05/2025 Ver
Decreto 48893/2025 NOMEADA A SENHORA ÉRICA QUEIROZ SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V - SEGURANÇA ALIMENTAR 30/05/2025 Ver
Decreto 48886/2025 CONCEDE À SERVIDORA TANIA MARA FAVALESSA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 30/05/2025 Ver
Decreto 48891/2025 FICA EXONERADO, À PEDIDO, O SERVIDOR TARCISIO AZEREDO DE SOUZA - MATRÍCULA 32201, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 30/05/2025 Ver