Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 987/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 987/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA AHNERT ZAMBORLINI - MATRICULA 7433 26/08/2025 Ver
Lei 4804/2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ – PMEA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 3.967, DE 14/09/2015. 26/08/2025 Ver
Portaria 20722/2025 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE DE ARACRUZ PREVISTA NO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº DECRETO N.º 34.726, DE 20/09/2018 26/08/2025 Ver
Decreto 49555/2025 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR ERLON COUTINHO PEREIRA, MATRÍCULA 40.410, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB 26/08/2025 Ver
Decreto 49554/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA ROSA SIQUEIRA 26/08/2025 Ver
Decreto 49553/2025 NOMEIA A SENHORA LETÍCIA KEIKO WATANABE, MATRÍCULA 41640, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL DA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 26/08/2025 Ver
Decreto 49547/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANIEL LOPES DA COSTA 26/08/2025 Ver
Portaria 29/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - SEMDUR 26/08/2025 Ver
Portaria 254/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - SEMSA 26/08/2025 Ver
Portaria 983/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2025 Ver
Portaria 44/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - SEMAP 25/08/2025 Ver
Portaria 029/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - SEMAM 25/08/2025 Ver
Portaria 981/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 981/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CATIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO - MATRICULA 6131 25/08/2025 Ver
Portaria 982/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 982/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIANA SANTANA THEODORO - MATRICULA 32477 25/08/2025 Ver
Portaria 979/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 979/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALINE SANDRA DE JESUS - MATRICULA 32186 25/08/2025 Ver
Portaria 980/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 980/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS - MATRICULA 32701 25/08/2025 Ver
Portaria 071/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - SEGOV 25/08/2025 Ver
Portaria 20721/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2025 Ver
Decreto 49552/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. 25/08/2025 Ver
Decreto 49551/2025 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS. 25/08/2025 Ver