Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46741/2024 ALTERA O DECRETO N.° 45661, DE 19/01/2024 QUE RETIFICA O DECRETO N.° 45632, DE 16/01/2024. 10/07/2024 Ver
Portaria 20260/2024 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEISY CESATI. 10/07/2024 Ver
Decreto 46760/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JUNIA BRAGANÇA RAMOS. 10/07/2024 Ver
Decreto 46782/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO SITUADO À AV. TEOFILO OTONI, BARRA VILLE, BARRA DO SAHY NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE LILIANE PEREIRA E RANILSON PINTO DE SOUZA. 10/07/2024 Ver
Decreto 46779/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - KARINA SOEIRO LOMBARDI. 10/07/2024 Ver
Decreto 46763/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VALNEI ROCHA DOS SANTOS BOAVENTURA. 10/07/2024 Ver
Decreto 46764/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RENATA VIANNA TINELLI. 10/07/2024 Ver
Decreto 46765/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - KÁTIA DE OLIVEIRA ESPINDULA. 10/07/2024 Ver
Decreto 46767/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LOUISE OLIVEIRA AUER. 10/07/2024 Ver
Decreto 46768/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - TÂNIA MARA FAVALESSA. 10/07/2024 Ver
Decreto 46769/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - PAULO HENRIQUE DE FREITAS. 10/07/2024 Ver
Decreto 46766/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CARINA GUIMARÃES MAROZZI. 10/07/2024 Ver
Decreto 46747/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANDRESSA RIBEIRO COIMBRA. 10/07/2024 Ver
Decreto 46753/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SILVIA DE JESUS DA SILVA 10/07/2024 Ver
Decreto 46754/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALANA FLORO DOS SANTOS 10/07/2024 Ver
Decreto 46759/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46717, DE 28/06/2024, QUE AUTORIZOU A CONTRATO DE TRABALHO DA ESTAGIÁRIA SAMARA VITORIA ROCHA SUCCI 10/07/2024 Ver
Decreto 46757/2024 RETIFICA DECRETOS N.º 46727 e 46728, DE 01/07/2024. 10/07/2024 Ver
Decreto 46762/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - HANNA DALLABIANCA VEIGA 10/07/2024 Ver
Decreto 46744/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GENIFER DA SILVA GOMES 10/07/2024 Ver
Portaria 017/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 017, DE 09 DE JULHO DE 2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 09/07/2024 Ver