Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47879/2025 NOMEIA PARA CARGRO EM COMISSÃO - MARLILEIDA GARCIA DUARTE. 27/01/2025 Ver
Decreto 47878/2025 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GIOVANA SILVA RAMPINELLI. 27/01/2025 Ver
Portaria 20447/2025 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD. 27/01/2025 Ver
Portaria 20451/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2025 Ver
Decreto 20448/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2025 Ver
Portaria 46/2025 - SEMED RETIFICA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR, PORTARIA Nº 33/2025, EDITAL Nº 002/2024. 24/01/2025 Ver
Portaria 55/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2025 Ver
Portaria 54/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2025 Ver
Portaria 51/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2025 Ver
Portaria 027/2025 - SEMTUR ESTABELECE PROCEDIMENTO INTERNO DA SEMTUR PARA A SOLICITAÇÃO DE PEDIDOS 24/01/2025 Ver
Portaria 20446/2025 APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 24/01/2025 Ver
Decreto 47872/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. 24/01/2025 Ver
Decreto 47870/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CINTHIA PAVESI LOPES 24/01/2025 Ver
Decreto 47874/2025 DETERMINA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO PARA O 1.º SEMESTRE E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2025 Ver
Decreto 47873/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LIBINI DE ARAUJO VICENTE. 24/01/2025 Ver
Resolução CONFIT Nº 33/2025 Estabelece os períodos para apresentação dos requerimentos de execução remota de ativida-des finalísticas, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Resolução CONFIT N° 024/2023 23/01/2025 Ver
Resolução CONFIT Nº 32/2025 Altera dispositivo da Resolução CONFIT n° 024/2023, que institui a possibilidade de execução remota de atividades finalísticas no âmbito da Controladoria-Geral do Município 23/01/2025 Ver
Portaria 53/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/01/2025 Ver
Decreto 47876/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 23/01/2025 Ver
Decreto 47875/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 23/01/2025 Ver