Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 48378/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NATALIA ALVES TIMOTEO | 11/04/2025 | Ver |
Portaria | 459/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - IRACEMA DA SILVA | 11/04/2025 | Ver |
Portaria | 458/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA | 11/04/2025 | Ver |
Portaria | 456/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/04/2025 | Ver |
Portaria | 455/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/04/2025 | Ver |
Portaria | 454/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/04/2025 | Ver |
Portaria | 453/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/04/2025 | Ver |
Portaria | 452/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/04/2025 | Ver |
Portaria | 451/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/04/2025 | Ver |
Portaria | 450/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/04/2025 | Ver |
Lei | 4770/2025 | ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2025 | Ver |
Portaria | 449/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2025 | Ver |
Portaria | 448/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2025 | Ver |
Portaria | 447/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2025 | Ver |
Decreto | 48395/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 10/04/2025 | Ver |
Portaria | 05/2025 - SEMAD | PORTARIA SEMAG N.º 05, DE 08/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. | 10/04/2025 | Ver |
Portaria | 430/2025 - SEMAD | PORTARIA SEMED N.º 430, DE 09/04/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS | 10/04/2025 | Ver |
Decreto | 48394/2025 | NOMEIA PARA CARGOS EM COMISSÃO. | 10/04/2025 | Ver |
Decreto | 48393/2025 | REVOGA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO. | 10/04/2025 | Ver |
Decreto | 48392/2025 | REGULAMENTA ALOCAÇÃO DAS COORDENAÇÕES CONSTANTES DA LEI N.º 4.770 DE 08/04/2025. | 10/04/2025 | Ver |