Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48378/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NATALIA ALVES TIMOTEO 11/04/2025 Ver
Portaria 459/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - IRACEMA DA SILVA 11/04/2025 Ver
Portaria 458/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA 11/04/2025 Ver
Portaria 456/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 455/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 454/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 453/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 452/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 451/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 450/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Lei 4770/2025 ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2025 Ver
Portaria 449/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2025 Ver
Portaria 448/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2025 Ver
Portaria 447/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2025 Ver
Decreto 48395/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/04/2025 Ver
Portaria 05/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 05, DE 08/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 10/04/2025 Ver
Portaria 430/2025 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 430, DE 09/04/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 10/04/2025 Ver
Decreto 48394/2025 NOMEIA PARA CARGOS EM COMISSÃO. 10/04/2025 Ver
Decreto 48393/2025 REVOGA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO. 10/04/2025 Ver
Decreto 48392/2025 REGULAMENTA ALOCAÇÃO DAS COORDENAÇÕES CONSTANTES DA LEI N.º 4.770 DE 08/04/2025. 10/04/2025 Ver