Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 051/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - CGM - JUNHO 28/05/2025 Ver
Portaria 8/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - PROGE 28/05/2025 Ver
Portaria 76/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSUR - JUNHO 28/05/2025 Ver
Portaria 649/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/05/2025 Ver
Portaria 646/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/05/2025 Ver
Portaria 648/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 648, DE 28/05/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 28/05/2025 Ver
Portaria 065/2025 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 065, DE 28/05/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 28/05/2025 Ver
Portaria 013/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE N.º 013, DE 23/05/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 28/05/2025 Ver
Portaria 006/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDE Nº 006 DE, 27 de maio de 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 28/05/2025 Ver
Portaria 26/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 26/ 2025 28/05/2025 Ver
Portaria 20596/2025 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 28/05/2025 Ver
Portaria 20597/2025 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CLAUDINEIDE FERREIRA DE MENDONÇA 28/05/2025 Ver
Decreto 48880/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KELLEM SILVA DOS REIS 28/05/2025 Ver
Decreto 48882/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR RUI PORTO DOS SANTOS ARAÚJO 28/05/2025 Ver
Decreto 48881/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2025 Ver
Decreto 48878/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA PAZ, CENTRO – ARACRUZ – ES, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, À BATALHA DA CDA-CRIAS DE ARACRUZ 28/05/2025 Ver
Decreto 48877/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA KEURIA DURELO DINIZ SIMORA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO 28/05/2025 Ver
Decreto 48876/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KÉTILA MORAES ALVES 28/05/2025 Ver
Decreto 48875/2025 NOMEIA O SENHOR WAGNER HENRIQUE ROSA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SEMTUR 28/05/2025 Ver
Decreto 48865/2025 PRORROGA PRAZO DE POSSE PARA APROVADO EM CONCURSO PUBLICO - PEDRO NOLASCO RIBEIRO 28/05/2025 Ver