Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 52107/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ESTELA VICENTE BARCELOS 27/10/2026 Ver
Decreto 52110/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR THEO VALFRÉ DA LUZ, MATRÍCULA Nº 43262, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, 27/10/2026 Ver
Decreto 52112/2026 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA SERVIDORA MAGALY NUNES DO NASCIMENTO E A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JOYCE CAROLINE DA FONSECA PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DE FLUXOS, ATOS NORMATIVOS E MINUTAS PADRONIZADAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 27/10/2026 Ver
Decreto 52108/2026 APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO CONDOMÍNIO DE LOTES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2026 Ver
Decreto 52109/2026 DECLARA ÁREA COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA – ZUE – PARA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2026 Ver
Decreto 52115/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MICAELLY CRISTINY OLIVEIRA SILVA 27/10/2026 Ver
Lei 5001/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2026 Ver
Lei 5002/2026 ALTERA A LEI N.º 4.783, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO COQUEIRAL, PARA ADEQUAR O ANO DE REFERÊNCIA DA FUNDAÇÃO DO BAIRRO. 26/10/2026 Ver
Portaria 21171/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DARLENE DIAS DE OLIVEIRA 26/10/2026 Ver
Portaria 21172/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES 26/10/2026 Ver
Decreto 52097/2026 REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE CAIXAS SONORAS, ALTO-FALANTES, EQUIPAMENTOS AMPLIFICADORES OU SIMILARES VOLTADOS OU DIRIGIDOS PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.516, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2026 Ver
Decreto 52095/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR MAYCON FIALHO DA CONCEIÇÃO 26/10/2026 Ver
Decreto 52096/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BARRA DO RIACHO, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE, SR. PAULO TEIXEIRA BOMFIM FILHO 26/10/2026 Ver
Decreto 52094/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA FLÁVIA MATTOS LIMA 26/10/2026 Ver
Decreto 52093/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA DANIELLI CASOTTI PEGORETTI BRAGA 26/10/2026 Ver
Decreto 52092/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA DANIELLI CASOTTI PEGORETTI BRAGA 26/10/2026 Ver
Decreto 52091/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LOURDES MONTEIRO CRUZ 26/10/2026 Ver
Decreto 52088/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - REBECA SEPULCHRO MEIRELES DA SILVA 26/10/2026 Ver
Decreto 52098/2026 EXONERA A SENHORA MAGALY NUNES DO NASCIMENTO, MATRÍCULA N.º 42.015, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE SUPRIMENTOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26/10/2026 Ver
Decreto 52099/2026 NOMEIA A SERVIDORA JOYCE CAROLINE DA FONSECA, MATRICULA N.º 40.704, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE SUPRIMENTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE 26/10/2026 Ver