Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20530/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO N.º 39441/2021. 09/04/2025 Ver
Portaria 20539/2025 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE CONTA DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI ALDIR BLANC ARACRUZ 2024. 09/04/2025 Ver
Portaria 20537/2025 RETIFICA A PORTARIA N.º 20536, DE 01/04/2025. 09/04/2025 Ver
Portaria 20538/2025 NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO INTERSETORIAL, ENCARREGADA DE ELABORAR, PROMOVER E COORDENAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 09/04/2025 Ver
Decreto 48363/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - WEKSLANE MACHADO PEREIRA 09/04/2025 Ver
Decreto 48364/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANNA PAULA EVANGELISTA ALVES 09/04/2025 Ver
Decreto 48365/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RUTH SOUZA, NA PRAÇA DO FRUTA-PÃO EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, À LCR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 09/04/2025 Ver
Decreto 48368/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DA RUA EUNICE LOUREIRO GHIDETTI, BAIRRO GUAXINDIBA – ARACRUZ - ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUAXINDIBA 09/04/2025 Ver
Decreto 48371/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIANY RIBEIRO LUZ 09/04/2025 Ver
Decreto 48372/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINK 09/04/2025 Ver
Decreto 48373/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO JHENIFFER SANTANA BROETTO 09/04/2025 Ver
Decreto 48375/2025 REVOGA O DECRETO N.º 46906, DE 26/07/2024, QUE PERMITIU A ARIEL GUSTAVO DE PAIVA LIMA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 53 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO 09/04/2025 Ver
Decreto 48370/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 09/04/2025 Ver
Decreto 48369/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 09/04/2025 Ver
Decreto 48362/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAMILY GONÇALVES CARDOSO DEL BORTOLI DUTRA 08/04/2025 Ver
Decreto 48359/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA LETICIA NEUYMANN SOUZA 08/04/2025 Ver
Decreto 48358/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - WELLEN VITORIA RIBEIRO PEREIRA 08/04/2025 Ver
Decreto 48355/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 08/04/2025 Ver
Decreto 48354/2025 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO MAURICIO COTO DE ALMEIDA 08/04/2025 Ver
Decreto 48353/2025 NOMEIA A SERVIDORA MARIANY MARIM MARINHO, MATRÍCULA N.º 40.418, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR – SÍMBOLO S/R, NO PERÍODO DE 01/04/2025 À 18/04/2025 08/04/2025 Ver