Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47857/2025 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR HIGOR NOSSA RUY DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMTUR, A PARTIR DE 20/01/2025 22/01/2025 Ver
Decreto 47855/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N, LOJA 02, BEM COMO A PARTE AO LADO DIREITO (DO VIZINHO), BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES,A SENHORA LAYZA KELY DE SOUZA SILVA 22/01/2025 Ver
Decreto 47856/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE CORONA – PRAÇA DA PRAIA DOS PADRES – ARACRUZ – ES, SENDO UMA AO SENHOR LEANDRO NEGRELLI 22/01/2025 Ver
Decreto 47851/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/01/2025 Ver
Portaria 05/2025 - SEMAD RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 21/01/2025 Ver
Portaria 021/2025 - SEMAD INTERROMPE GOZO DE FÉRIA DA SERVIDORA - SEMAS 21/01/2025 Ver
Portaria 50/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/01/2025 Ver
Portaria 49/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/01/2025 Ver
Decreto 47849/2025 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - HIGOR NOSSA RUY. 21/01/2025 Ver
Decreto 47852/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/01/2025 Ver
Portaria 20444/2025 PRORROGA PERMUTA DE SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANDRA MARA AZEREDO NASCIMENTO RAMOS COM A SERVIDORA SABRINA TARTAGLIA REBELO AZEREDO. 21/01/2025 Ver
Decreto 47843/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS AVENIDAS E ADJACÊNCIAS DA PRAIA DA BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA RAMOS. 21/01/2025 Ver
Decreto 47844/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ERVALDO SANTANA ALMEIDA. 21/01/2025 Ver
Decreto 47846/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/01/2025 Ver
Decreto 47845/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/01/2025 Ver
Decreto 47842/2025 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - PRISCILA DE PAULA MARQUES CAETANO. 21/01/2025 Ver
Portaria 43/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 20/01/2025 Ver
Portaria 42/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 20/01/2025 Ver
Portaria 45/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 20/01/2025 Ver
Portaria 14/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 20/01/2025 Ver