Legislação

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Decreto 46748/2024 FICA RETIFICADO O ART.1º DO DECRETO N.º 45899, DE 23/02/2024, QUE NOMEOU A SENHORA ALESSANDRA OLIVEIRA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CRÉDITO E DESENVOLVIMENTO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE 08/07/2024 Ver
Decreto 46751/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 08/07/2024 Ver
Decreto 46752/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46729, DE 01/07/2024, QUE AUTORIZOU A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA ESTAGIÁRIA ANDRESSA SILVA SOUZA 08/07/2024 Ver
Portaria 20258/2024 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE SALVAMAR E O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE ARACRUZ DURANTE A DEMANDA SAZONAL DO VERÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 08/07/2024 Ver
Decreto 46770/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA CRISTIANE CORREA DIAS RIBEIRO 05/07/2024 Ver
Portaria 876/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 876, DE 05/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 05/07/2024 Ver
Portaria 875/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 875, DE 05/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 05/07/2024 Ver
Decreto 46749/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ALESSANDRA APARECIDA SILVA 05/07/2024 Ver
Portaria 874/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 874, DE 05/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 05/07/2024 Ver
Portaria 873/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 873, DE 05/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 05/07/2024 Ver
Decreto 46756/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ANTONIO RODRIGUES SILVA FILHO 05/07/2024 Ver
Decreto 46742/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ANGELA MARIA LECCHI FRIGINI 05/07/2024 Ver
Decreto 46755/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ARILDO CARLOS 05/07/2024 Ver
Decreto 46750/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - IMARILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA 05/07/2024 Ver
Portaria 89/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS Nº 89, DE 04 DE JULHO DE 2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 05/07/2024 Ver
Portaria 867/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 867, DE 04/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 05/07/2024 Ver
Portaria 871/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 871, DE 04/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 05/07/2024 Ver
Portaria 863/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 863, DE 03/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 05/07/2024 Ver
Portaria 872/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 872, DE 04/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 05/07/2024 Ver
Decreto 46746/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 05/07/2024 Ver