Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20444/2025 PRORROGA PERMUTA DE SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANDRA MARA AZEREDO NASCIMENTO RAMOS COM A SERVIDORA SABRINA TARTAGLIA REBELO AZEREDO. 21/01/2025 Ver
Decreto 47843/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS AVENIDAS E ADJACÊNCIAS DA PRAIA DA BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA RAMOS. 21/01/2025 Ver
Decreto 47844/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ERVALDO SANTANA ALMEIDA. 21/01/2025 Ver
Decreto 47846/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/01/2025 Ver
Decreto 47845/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/01/2025 Ver
Decreto 47842/2025 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - PRISCILA DE PAULA MARQUES CAETANO. 21/01/2025 Ver
Portaria 43/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 20/01/2025 Ver
Portaria 42/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 20/01/2025 Ver
Portaria 45/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 20/01/2025 Ver
Portaria 14/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 20/01/2025 Ver
Portaria 47/2025 - SEMAD INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 20/01/2025 Ver
Portaria 46/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SEMED 20/01/2025 Ver
Portaria 41/2025 - SEMAD INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 20/01/2025 Ver
Portaria 01/2025 - SEMAD RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMDUR 20/01/2025 Ver
Portaria 48/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2025 Ver
Portaria 40/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2025 Ver
Decreto 47832/2025 REVOGA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2025 Ver
Decreto 47822/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AV. ADEMAR DOS REIS, S/N, PRÓXIMO A ARENA DE ESPORTES, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, A SENHORA IANNY DOS SANTOS BALBINO 20/01/2025 Ver
Decreto 47821/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. ADEMAR DOS REIS, S/N, BARRA DO SAHY, AO SENHOR JOSE FELIPE 20/01/2025 Ver
Decreto 47831/2025 NOMEIA O SENHOR CLAUDINEI FRANÇA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA – SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 20/01/2025 Ver