Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20960/2026 DESIGNA O SERVIDOR LEDIANE BARBOSA DA SILVA, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMESP – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. 30/03/2026 Ver
Decreto 50981/2026 NOMEIA O SERVIDOR MAGNO DOS SANTOS ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 30/03/2026 Ver
Decreto 50978/2026 EXONERA, O SENHOR STENIO DA COSTA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 30/03/2026 Ver
Decreto 50980/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KALINI BOZI DE SOUZA 30/03/2026 Ver
Decreto 50979/2026 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2026 Ver
Portaria 21/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR NARCISO BOTAN RECLA 30/03/2026 Ver
Portaria 19/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. - ABRIL/2026 SEMSUR 30/03/2026 Ver
Portaria 06/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. - ABRIL/2026 SEMESP 30/03/2026 Ver
Decreto 50982/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 27/03/2026 Ver
Portaria 1705/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 1705/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DALBERT ROCHA DE OLIVEIRA - MATRICULA 30812 27/03/2026 Ver
Portaria 324/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 324/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LINDIANA DA SILVA REIS CUZZUOL - MATRICULA 9575 27/03/2026 Ver
Portaria 325/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 325/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GISELE FERREIRA DA SILVA - MATRICULA 24312 27/03/2026 Ver
Decreto 50.983/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 27/03/2026 Ver
Portaria 070/2026 - SEMSA Dispõe sobre a rescisão de contrato - Aelda Sepulchro Freire 27/03/2026 Ver
Portaria 321/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 27/03/2026 Ver
Decreto 50977/2026 RECONHECE O CORREDOR DE BIODIVERSIDADE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2026 Ver
Decreto 50972/2026 NOMEIA O SENHOR ALEX SANDRO DOS SANTOS CORREIA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 27/03/2026 Ver
Decreto 50971/2026 NOMEIA O SENHOR WAGNER LEMOS WAILLANT APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 27/03/2026 Ver
Decreto 50970/2026 NOMEIA O SENHOR JAYME JUNIOR DE FARIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 27/03/2026 Ver
Decreto 50969/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROBSON MATES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 27/03/2026 Ver