Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 983/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2025 | Ver |
Portaria | 44/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - SEMAP | 25/08/2025 | Ver |
Portaria | 029/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - SEMAM | 25/08/2025 | Ver |
Portaria | 981/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 981/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CATIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO - MATRICULA 6131 | 25/08/2025 | Ver |
Portaria | 982/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 982/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIANA SANTANA THEODORO - MATRICULA 32477 | 25/08/2025 | Ver |
Portaria | 979/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 979/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALINE SANDRA DE JESUS - MATRICULA 32186 | 25/08/2025 | Ver |
Portaria | 980/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 980/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS - MATRICULA 32701 | 25/08/2025 | Ver |
Portaria | 071/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - SEGOV | 25/08/2025 | Ver |
Portaria | 20721/2025 | DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2025 | Ver |
Decreto | 49552/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. | 25/08/2025 | Ver |
Decreto | 49551/2025 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS. | 25/08/2025 | Ver |
Decreto | 49550/2025 | INSTAURA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/2025 | Ver |
Decreto | 49549/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA PRISCILA KAREN VIEIRA BARBOSA | 25/08/2025 | Ver |
Decreto | 49548/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JULIA OHANNA GOMES CORRÊA | 25/08/2025 | Ver |
Decreto | 49543/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA DA PENHA MOTTA BORTOLI | 25/08/2025 | Ver |
Decreto | 49542/2025 | APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 25/08/2025 | Ver |
Portaria | 20720/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS (CACH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2025 | Ver |
Decreto | 49546/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANANDA TONON MONTEIRO | 25/08/2025 | Ver |
Decreto | 49545/2025 | NOMEIA A SENHORA ROSANE CORRÊA LONDERO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SÍMBOLO CC10-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM | 25/08/2025 | Ver |
Decreto | 49544/2025 | NOMEIA A SENHORA ANA ALICE SANTOS ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR | 25/08/2025 | Ver |