Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48860/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA AMIZADE EM COQUEIRAL, PRÓXIMO AO TRAILER AMARELO NO CANTO DA PRAÇA, COQUEIRAL – ARACRUZ-ES, A SENHORA LÁIS BOMFATTI CREMASCO 27/05/2025 Ver
Decreto 48858/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FIORY TERCI, S/N, FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, VILA RICA, ARACRUZ/ES, A SENHORA SOELY ARAUJO CADETE DE ALMEIDA 27/05/2025 Ver
Decreto 48857/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VITORIA ANGÉLICA LOPES DOS SANTOS 27/05/2025 Ver
Decreto 48855/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS A A SENHORA ADRIELY CORREA DE BORTOLI 27/05/2025 Ver
Decreto 48854/2025 NOMEIA O SERVIDOR RODINEI DA SILVA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMTUR 27/05/2025 Ver
Decreto 48853/2025 NOMEIA O SENHOR WALTER ENGENLHARDT NETO, MATRÍCULA 32003, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27/05/2025 Ver
Decreto 48852/2025 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRO TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE AO PERÍODO DE 07 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2025 Ver
Decreto 48851/2025 NOMEIA A SENHORA TATIANA DOS SANTOS LASCOSCH DE CERQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE/SANTA CRUZ DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27/05/2025 Ver
Decreto 48850/2025 REVOGA CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR WALTER ENGENLHARDT NETO 27/05/2025 Ver
Decreto 48849/2025 NOMEIA O SENHOR ANTÔNIO CARLOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR IV – GABINETE DO PREFEITO – GAP 27/05/2025 Ver
Portaria 010/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMESP 26/05/2025 Ver
Portaria 020/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAM - JUNHO 26/05/2025 Ver
Portaria 005/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMPLA 26/05/2025 Ver
Portaria 112/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDS 26/05/2025 Ver
Portaria 638/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2025 Ver
Portaria 637/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2025 Ver
Decreto 48866/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 26/05/2025 Ver
Portaria 20592/2025 REVOGA PORTARIA N.º 20568, DE 06/05/2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 26/05/2025 Ver
Decreto 48831/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAMILA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO 26/05/2025 Ver
Decreto 48842/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2026/2029. 26/05/2025 Ver