Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47821/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. ADEMAR DOS REIS, S/N, BARRA DO SAHY, AO SENHOR JOSE FELIPE 20/01/2025 Ver
Decreto 47831/2025 NOMEIA O SENHOR CLAUDINEI FRANÇA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA – SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 20/01/2025 Ver
Decreto 47827/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 20/01/2025 Ver
Decreto 47826/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LOREN SANTOS SEGATTO 20/01/2025 Ver
Decreto 47830/2025 REVOGA A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA SCARPATI DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE 20/01/2025 Ver
Decreto 47833/2025 NOMEIA O SENHOR LAERCIO TONON SAMORA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DO VIVEIRO, AGRICULTURA ORGÂNICA E REFLORESTAMENTO AMBIENTAL - SEMAG - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20/01/2025 Ver
Decreto 47834/2025 NOMEIA O SENHOR CRISTIANO SOARES DAS VIRGENS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 20/01/2025 Ver
Decreto 47835/2025 NOMEIA A SENHORA KRISLANY BARBOSA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SEMDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/01/2025 Ver
Decreto 47838/2025 NOMEIA A SENHORA ANDREIA CAMPAGNARO TONON CASTOLDI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SEMED - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20/01/2025 Ver
Decreto 47836/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025 20/01/2025 Ver
Decreto 47837/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025 20/01/2025 Ver
Decreto 47839/2025 NOMEIA O SENHOR ALAN ALVES CLAUDINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO CENTRAL PARA ASSUNTOS INDÍGENAS - SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 20/01/2025 Ver
Decreto 47841/2025 NOMEIA A SENHORA LEILIANE SANTOS MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTAÇÃO OFICIAL DA SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 20/01/2025 Ver
Decreto 47829/2025 REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER 20/01/2025 Ver
Portaria 20439/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA EFETIVA JESSICA FERREIRA LUCAS VIEIRA 20/01/2025 Ver
Portaria 20441/2025 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ÁGUIDA APARECIDA DE SOUZA 20/01/2025 Ver
Portaria 20442/2025 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA BOLSA ATLETA 20/01/2025 Ver
Portaria 20434/2025 REVOGA PORTARIA N.º 20.221, DE 29.05.2024, CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA LETÍCIA BAPTISTA ARAÚJO PARA CÂMARA MUNICIPAL 20/01/2025 Ver
Portaria 20443/2025 CEDE À SERVIDORA LUCIANA GONÇALVES CAMPOS, SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITORA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2021 20/01/2025 Ver
Portaria 20440/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS DE DIAS RESTANTES DE FÉRIAS A SERVIDOR - JEESALA MAYER COUTINHO. 17/01/2025 Ver