|
Decreto
|
51268/2026
|
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ARACRUZ – CMSPDSA, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 4.349, DE 21/12/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.770, DE 08/04/2025, QUE PROMOVEU ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51267/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - GABRIELA FERREIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
|
22/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51266/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JOICE FLORES DE SOUZA
|
22/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51265/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - HENRIQUE PAIVA ROCHA
|
22/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51264/2026
|
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR CLAUDINEI FRANÇA DOS SANTOS, MATRÍCULA 48.483, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO-SEMGE
|
22/05/2026
|
Ver
|
|
Convênios
|
005/2026
|
CONVÊNIO DE CESSÃO N°005/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,PARA FINS DE CESSÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA RAMPINELLI CARRARETO
|
22/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51284/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
21/05/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
118/2026
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA - ANDRE ZANI
|
21/05/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
117/2026
- SEMGE
|
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA - NEEMIAS MERCIER LOUREIRO
|
21/05/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
013/2026
- SEMGE
|
INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS - PROGE - VERA LUIZA PIMENTEL TERCI MILLIOLE
|
21/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51262/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JÚLIA VITÓRIA VIEGAS CARVALHO
|
21/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51260/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - REMERSON JUNIOR SANTIAGO DA SILVA STOFFEL
|
21/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51259/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO DANILO RAMOS DE CARVALHO
|
21/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51258/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA TAINARA MOREIRA DE MORAIS
|
21/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51257/2026
|
NOMEIA O SENHOR CAIO SOEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAM
|
21/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51256/2026
|
EFETIVA A SERVIDORA FRANCINE APARECIDA SOUSA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
|
21/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51255/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO IRAJÁ, PRÓXIMO DA QUADRA POLIESPORTIVA, IRAJÁ -ARACRUZ-ES, A SRA. JACIARA CARLOS FAIER
|
21/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51248/2026
|
HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 004/2026 QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO SEMDUR Nº 002/2024, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
21/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51254/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, AO SENHOR. ORIONE FRANCISCO SUAVE CARDOZO
|
21/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51251/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - DANIEL DO NASCIMENTO RODRIGUES FLORES
|
21/05/2026
|
Ver
|