Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1569/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1569, DE 01/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 03/07/2024 Ver
Portaria 842/2024 - SEMAD PORTARIA semed N.º 842, DE 01/07/2024 hOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 03/07/2024 Ver
Portaria 1568/2024 - SEMAD PORTARIA SEMADN.º 1568, DE 01/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 03/07/2024 Ver
Portaria 009/2024 - SEMAD PORTARIA SEMOB N.º 009, DE 21/06/2024. GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 03/07/2024 Ver
Portaria 053/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 053/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 03/07/2024 Ver
Decreto 46729/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANDRESSA SILVA SOUZA 03/07/2024 Ver
Decreto 46728/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GUSTAVO SÉRGIO MENDONÇA 03/07/2024 Ver
Decreto 46727/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - TAMIRIS NUNES DE LIMA 03/07/2024 Ver
Decreto 46726/2024 TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS N.º 46392/2024 E 46397/2024 QUE NOMEARAM PROFISSIONAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 03/07/2024 Ver
Decreto 037/2024/2024 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR RENATO PEREIRA SOBRINHO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO 03/07/2024 Ver
Portaria 22/2024 - SEMAD CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - RHAYRANE CARVALHO PEDRONI - 26692 02/07/2024 Ver
Portaria Nº 240/2024 - SEMAD PORTARIA N.º240/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA - VINICIUS RANGEL DE SOUZA - MATRICULA 37907 02/07/2024 Ver
Portaria Nº 856/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 856/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCINEIA PEREIRA - MATRICULA 38424 02/07/2024 Ver
Portaria Nº 855/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 855/2024 - SEMEED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - IVANETE MARIA MAI DOS SANTOS - MATRICULA 2195 02/07/2024 Ver
Resolução CONFIT nº 028/2024 Política de Desenvolvimento de Pessoal (PDP) dos Servidores da Controladoria-Geral 02/07/2024 Ver
Decreto 46734/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - SAAE 02/07/2024 Ver
Decreto 46735/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 02/07/2024 Ver
Portaria 854/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2024 Ver
Portaria 853/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2024 Ver
Portaria 852/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/07/2024 Ver