Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47829/2025 REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER 20/01/2025 Ver
Portaria 20439/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA EFETIVA JESSICA FERREIRA LUCAS VIEIRA 20/01/2025 Ver
Portaria 20441/2025 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ÁGUIDA APARECIDA DE SOUZA 20/01/2025 Ver
Portaria 20442/2025 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA BOLSA ATLETA 20/01/2025 Ver
Portaria 20434/2025 REVOGA PORTARIA N.º 20.221, DE 29.05.2024, CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA LETÍCIA BAPTISTA ARAÚJO PARA CÂMARA MUNICIPAL 20/01/2025 Ver
Portaria 20443/2025 CEDE À SERVIDORA LUCIANA GONÇALVES CAMPOS, SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITORA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2021 20/01/2025 Ver
Portaria 20440/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS DE DIAS RESTANTES DE FÉRIAS A SERVIDOR - JEESALA MAYER COUTINHO. 17/01/2025 Ver
Portaria 16/2025 - SEMAD INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR - SETRANS 17/01/2025 Ver
Portaria 039/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 17/01/2025 Ver
Portaria 038/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 17/01/2025 Ver
Decreto 47828/2025 NOMEIA O SENHOR WILSON FRANCA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS LEVES - SETRANS 17/01/2025 Ver
Decreto 47823/2025 NOMEIA O SERVIDOR GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO – SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEGOV 17/01/2025 Ver
Decreto 47825/2025 NOMEIA A SERVIDORA ROSÂNGELA DOS SANTOS MATHIAS, MATRÍCULA N.º 36.569, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 17/01/2025 Ver
Decreto 47814/2025 NOMEIA O SERVIDOR ALEXANDRE REBUZZI ZUCOLOTO, MATRÍCULA N.º 2817, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 17/01/2025 Ver
Decreto 47820/2025 NOMEIA O SENHOR MAURÍCIO BENEDITO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS - SETRANS 17/01/2025 Ver
Decreto 47819/2025 NOMEIA A SENHORA BIANCA SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS DA SEMSA 17/01/2025 Ver
Decreto 47818/2025 NOMEIA O SENHOR SEBASTIÃO MAURASTONI PEREIRA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO - SEMSU SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS 17/01/2025 Ver
Decreto 47817/2025 NOMEIA A SENHORA LETÍCIA TINTORI MANTOVANI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE 17/01/2025 Ver
Decreto 47813/2025 NOMEIA O SENHOR JOÃO PEDRO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LAZER COMUNITÁRIO – SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMESP 17/01/2025 Ver
Decreto 47812/2025 NOMEIA O SENHOR ROBENS GONÇALO FRAGA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS – SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMESP 17/01/2025 Ver