Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48844/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA GISELE FREITAS DE OLIVEIRA 26/05/2025 Ver
Decreto 48830/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO - "PRAÇA DA PAZ", LOCALIZADO NA RUA ÍNDIO CARNEIRO MAGALHÃES ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL BETESDA – COLÉGIO BATISTA DE ARACRUZ 26/05/2025 Ver
Decreto 48848/2025 REVOGA O DECRETO N.º 15.132 DE 17/04/2006, QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. 26/05/2025 Ver
Decreto 48837/2025 NOMEIA A SENHORA BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 26/05/2025 Ver
Decreto 48841/2025 NOMEIA A SENHORA DANIELLY APARECIDA GOULART MAI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 26/05/2025 Ver
Decreto 48839/2025 NOMEIA A SENHORA EMILLY VASCONCELLOS DA LUZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV 26/05/2025 Ver
Decreto 48840/2025 NOMEIA A SENHORA JAMILY MAI ROSSONI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSU 26/05/2025 Ver
Convênios 48838/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA AVANCINI LOPES 26/05/2025 Ver
Decreto 48832/2025 NOMEIA A SENHORA JANAYNA CAETANO PEREIRA DAS POSSES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CAIC - SEMSA 26/05/2025 Ver
Decreto 48829/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GUSTAVO VIANA CORREIA 26/05/2025 Ver
Decreto 48828/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANNA CAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA 26/05/2025 Ver
Decreto 48827/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - PATRICK PEREIRA LOUREIRO 26/05/2025 Ver
Portaria 20590/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA GABRIELA MATOS PEREIRA 26/05/2025 Ver
Portaria 20589/2025 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTROS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2025 Ver
Portaria 20588/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSIANE SCARPATT TÓFFOLI, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 26/05/2025 Ver
Portaria 20591/2025 REVOGA E CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2025 Ver
Portaria 636/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED - JUNHO 23/05/2025 Ver
Portaria 154/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 23/05/2025 Ver
Portaria 12/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR 23/05/2025 Ver
Portaria 12/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR 23/05/2025 Ver