Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 20533/2025 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. | 03/04/2025 | Ver |
| Lei | 4767/2025 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO BRASILEIRA “SÃO JUDAS TADEU”. | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48342/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48341/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48338/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PALOMA OLIVEIRA DE MOURA SANTOS | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48347/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48346/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48337/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAMILY GONÇALVES CARDOSO DEL BORTOLI DUTRA | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48336/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA GUIMARÃES ALVARENGA | 03/04/2025 | Ver |
| Decreto | 48335/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO. | 03/04/2025 | Ver |
| Resolução | 03/2025 | O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova o Plano de Trabalho e Convênio por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospital Maternidade São Camilo objetivando o Gerenciamento e atendimento em serviços de diagnósticos e terapêuticos de nefrologia, para atender aos pacientes com Insuficiência Renal Crônica no Centro de Hemodiálise de Aracruz. | 02/04/2025 | Ver |
| Portaria | 396/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 02/04/2025 | Ver |
| Portaria | 395/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA MARIA BANDEIRA DE CASTRO | 02/04/2025 | Ver |
| Portaria | 394/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 02/04/2025 | Ver |
| Portaria | 393/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 02/04/2025 | Ver |
| Portaria | 392/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZABETE VIDAL DOS SANTOS | 02/04/2025 | Ver |
| Portaria | 391/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUANA BITTI MORO | 02/04/2025 | Ver |
| Portaria | 390/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALINE CAMPOS SALLES REIS | 02/04/2025 | Ver |
| Portaria | 389/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZABETE VIDAL DOS SANTOS | 02/04/2025 | Ver |
| Portaria | 387/2025 - SEMED | RETIFICA A PORTARIA Nº 56 DE 24/01/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2025 | Ver |
