Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46734/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - SAAE 02/07/2024 Ver
Decreto 46735/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 02/07/2024 Ver
Portaria 854/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2024 Ver
Portaria 853/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2024 Ver
Portaria 852/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/07/2024 Ver
Portaria 20254/2024 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - CREUSIMAR DE OLIVEIRA MARTINS 02/07/2024 Ver
Portaria 20253/2024 ALTERA ARTIGO 2º DA PORTARIA N.º 19.276, de 14/02/2023, O QUADRO QUE COMPÕE O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), CONFORME AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE). 02/07/2024 Ver
Decreto 46723/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAINE NASCIMENTO DOS SANTOS 02/07/2024 Ver
Decreto 46724/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ELAINE BATISTA ELLER 02/07/2024 Ver
Decreto 46721/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VALERIA VIEIRA DE OLIVEIRA 02/07/2024 Ver
Decreto 46722/2024 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO, POR MEIO DE CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO, NAS MACROZONAS CONDICIONADAS I DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/07/2024 Ver
Portaria 848/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/07/2024 Ver
Portaria 847/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/07/2024 Ver
Portaria 846/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/07/2024 Ver
Portaria 237/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 237, DE 01/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 02/07/2024 Ver
Portaria 030/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 030, DE 01 DE JULHO DE 2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 02/07/2024 Ver
Portaria Nº 151/2024 - SEMAD PORTARIA N.º151/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA - ARLETE DA PENHA GOZZER BERTOLANI - MATRICULA 28392 01/07/2024 Ver
Instrução Normativa 002/2024 ESTABELECE INSTRUÇÕES NORMATIVAS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA 01/07/2024 Ver
Instrução Normativa 001/2024 ESTABELECE INSTRUÇÕES NORMATIVAS ACERCA DA PERTINÊNCIA E LIMITES DE PROPAGANDA ELEITORAL REFERENTE AO PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA 01/07/2024 Ver
Portaria 20251/2024 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA JULIANE CASTRO MIRANDA. 01/07/2024 Ver