Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 526/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 526/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANDA ARAUJO CAO - MATRICULA 2153 19/05/2026 Ver
Portaria 525/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 525/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARINA FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO - MATRICULA 36785 19/05/2026 Ver
Portaria 524/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 524/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - OLAIR JOSE DOS SANTOS JUNIOR - MATRICULA 31902 19/05/2026 Ver
Portaria 070/2026 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - PATRICIA FLEGLER BRAUN - MATRICULA 28723 19/05/2026 Ver
Portaria 530/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 19/05/2026 Ver
Decreto 51250/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 19/05/2026 Ver
Decreto 51249/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 19/05/2026 Ver
Decreto 51240/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA EDUARDA PINHA SANTANA 19/05/2026 Ver
Decreto 51238/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - WILIANE DOS SANTOS ANDRADE 19/05/2026 Ver
Decreto 51239/2026 EXCLUI O SERVIDOR JOSÉ MARIA SPERANDIO RECLA DA LISTAGEM ANEXA AO DECRETO Nº 47490, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE HOMOLOGOU A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ALCANÇARAM A PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO 19/05/2026 Ver
Decreto 51237/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLAUDIA DA SILVA 19/05/2026 Ver
Decreto 51236/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA DOS SANTOS GONÇALVES 19/05/2026 Ver
Decreto 51235/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. HYASMIM PISSARRA NASCIMENTO 19/05/2026 Ver
Lei 4908/2026 DECLARA A FEIRA LIVRE DO MERCADO MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 19/05/2026 Ver
Lei 4909/2026 INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “DIA DO VAQUEIRO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE AGOSTO. 19/05/2026 Ver
Portaria 522/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 522/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIENE FABRI - MATRICULA 9137 18/05/2026 Ver
Portaria 521/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 521/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA - MATRICULA 940 18/05/2026 Ver
Portaria 520/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 520/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE POR ACIDENTE DE TRABALHO - ROSANA PESSOTTI MARASTONI - MATRICULA 32734 18/05/2026 Ver
Portaria 519/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 519/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALCIMAR BIANCK DA SILVA - MATRICULA 7258 18/05/2026 Ver
Portaria 517/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 18/05/2026 Ver