Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 49523/2025 | CONCEDE A SERVIDORA CHARLENE FRANCO POUBEL WANDELKOOKEN O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO | 21/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49522/2025 | CONCEDE A SERVIDORA AIANE RODRIGUES NUNES O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLU-SÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO | 21/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49521/2025 | CONCEDE A SERVIDORA MARCIA CARLA DA SILVA SANTOS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO | 21/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49520/2025 | CONCEDE AO SERVIDOR FABIO DA SILVA MOCO O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 21/08/2025 | Ver |
| Acórdão | 249/2025 | PORTARIA SEMSA Nº 249/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KEYLA DA COSTA CRISOSTOMO TONN - MATRICULA 26772 | 20/08/2025 | Ver |
| Portaria | 248/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 248/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARA AMELIA SIQUEIRA TAMY - MATRICULA 469 | 20/08/2025 | Ver |
| Portaria | 247/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 247/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DILSON DOS SANTOS LOPES - MATRICULA 1435 | 20/08/2025 | Ver |
| Acórdão | 11/2025 | PORTARIA SEMOB Nº 11/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCILENA SCHWENCK DE OLIVEIRA GALVAO - MATRICULA 394 | 20/08/2025 | Ver |
| Portaria | 971/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 971/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLENE APARECIDA XAVIER - MATRICULA 24122 | 20/08/2025 | Ver |
| Portaria | 972/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 972/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MILENE DA SILVA WECK - MATRICULA 6978 / 9684 | 20/08/2025 | Ver |
| Portaria | 973/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 973/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - BENILDA BENTO NUNES OLIVEIRA - MATRICULA 1959 | 20/08/2025 | Ver |
| Portaria | 969/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 969/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN - MATRICULA 37205 | 20/08/2025 | Ver |
| Portaria | 968/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 968/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETH BISPO DA SILVA - MATRICULA 1999 | 20/08/2025 | Ver |
| Portaria | 974/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 974/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ZENILDA DE SOUZA ANDRADE - MATRICULA 9918 | 20/08/2025 | Ver |
| Portaria | 969/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN | 20/08/2025 | Ver |
| Portaria | 968/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETH BISPO DA SILVA | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49514/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO DE CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49512/2025 | SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49510/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49511/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 20/08/2025 | Ver |