Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20252/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DIONEIA DE JESUS 01/07/2024 Ver
Decreto 46711/2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - CARLOS DE SOUZA 01/07/2024 Ver
Decreto 46712/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - LUCIENE FREIRE DOS SANTOS BITTI 01/07/2024 Ver
Decreto 46720/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELLY LOUREIRO RAGAZZI 01/07/2024 Ver
Decreto 46719/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA MAYA OLIVEIRA BLUNCK MOREIRA 01/07/2024 Ver
Decreto 46718/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA DA SILVA OLIVEIRA 01/07/2024 Ver
Decreto 46717/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SAMARA VITORIA ROCHA SUCCI 01/07/2024 Ver
Decreto 46716/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA FARIA RIGUETI RODRIGUES 01/07/2024 Ver
Decreto 46715/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/07/2024 Ver
Decreto 46714/2024 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 43174, DE 08/12/2022, PELO QUAL FOI NOMEADA A ATUAL COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 01/07/2024 Ver
Decreto 46713/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - LIBINI ARAUJO VICENTE 01/07/2024 Ver
Portaria 236/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 236, DE 01/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 01/07/2024 Ver
Portaria Nº 88/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 88/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA -RENILDO LUIZ DA VITORIA - MATRICULA 2383 28/06/2024 Ver
Portaria 840/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/06/2024 Ver
Portaria 839/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/06/2024 Ver
Portaria 836/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/06/2024 Ver
Portaria 148/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 148, DE 25/06/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2024 28/06/2024 Ver
Portaria 835/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/06/2024 Ver
Decreto 46705/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AMANDA WEMILLY DE ASSIS SILVA 28/06/2024 Ver
Decreto 46707/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NICOLE FRANCISCA CAETANO RIBEIRO 28/06/2024 Ver