Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 35/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/01/2025 Ver
Decreto 47824/2025 NOMEIA O SERVIDOR HELDER TABOSA DELFINO, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR, SÍMBOLO S/R, NO PERÍODO DE 16/01 A 27/01/2025, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO TITULAR. REVOGA OS DECRETOS N.º 47800/2025 E 47816/2025. 16/01/2025 Ver
Portaria 33/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/01/2025 Ver
Portaria 32/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/01/2025 Ver
Decreto 47805/2025 APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 16/01/2025 Ver
Decreto 47743/2025 NOMEIA O SENHOR AMÉRICO DO NASCIMENTO VASSOLER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SANTA ROSA – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 16/01/2025 Ver
Decreto 47815/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025 16/01/2025 Ver
Decreto 47816/2025 NOMEIA O SERVIDOR PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 16/01/2025 Ver
Portaria 20428/2025 PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA ALEXANDRA SANTUZZI ZUCCOLOTTO, MATRÍCULA N.º 6125, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NO PERÍODO DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2028, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 016/2021 E 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 016/2021. 16/01/2025 Ver
Portaria 31/2025 - SEMAD INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS- SEMED 15/01/2025 Ver
Portaria 015/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAS 15/01/2025 Ver
Portaria 026/2025 - CGM Dispõe sobre a designação de membro nato para compor o Conselho Municipal de Fiscalização e Transparência. 15/01/2025 Ver
Decreto 47761/2025 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA AO SR. LAUDICEU RAMOS 15/01/2025 Ver
Decreto 47790/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 47.748, DE 08/01/2025 15/01/2025 Ver
Decreto 47782/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA AV. ADEMAR DOS REIS S/N, BARRA DO SAHY, ARACRUZ /ES, À SENHORA NUBIA DA PENHA LOPES RODRIGUES 15/01/2025 Ver
Decreto 47779/2025 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A MARIA DA PENHA DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 46.169.158/0001-90, TENDO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA O COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CACHORRO-QUENTE), DE FLORES E BEBIDAS, PELOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, UTILIZANDO UM VEÍCULO AUTOMOTOR DA MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE, PLACA MQE-0179, COM ACRÉSCIMO DAS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS PELA FISCALIZAÇÃO - ALTERA O DECRETO N°47641/25 15/01/2025 Ver
Decreto 47800/2025 NOMEIA O SERVIDOR PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO – SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 15/01/2025 Ver
Decreto 47781/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 47754, DE 09/01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WILSON MEIRELES CARVALHO EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA - SEMAD 15/01/2025 Ver
Portaria 20426/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA LIZANDRA RESENDE NASCIMENTO 15/01/2025 Ver
Portaria 20432/2025 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTROS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025 Ver