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Decreto 48351/2025 FICAM REVOGADOS AS ART. 1.º, 2.º E 3.º DO DECRETO N.º 47.874, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE ESTABELECE LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA O 1º SEMESTRE DE 2025 02/04/2025 Ver
Decreto 48340/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, CENTRO DE EVENTOS “RUBENS PIMENTEL”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO 02/04/2025 Ver
Portaria 386/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2025 Ver
Portaria 385/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2025 Ver
Portaria 384/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2025 Ver
Portaria 004/2025 - SEMAD PORTARIA N.º 004, DE 31/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 02/04/2025 Ver
Portaria 1682/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1682, DE 31/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 02/04/2025 Ver
Portaria 015/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 015, DE 27 DE MARÇO DE 2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 02/04/2025 Ver
Portaria 20532/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 02/04/2025 Ver
Decreto 48331/2025 OUTORGA A PERMISSÃO DE USO A MIRELA VITÓRIA SANTOS DA SILVA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 31 LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 02/04/2025 Ver
Decreto 48332/2025 OUTORGA A PERMISSÃO DE USO A WANDERSON FARIAS DA SILVA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 17, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 02/04/2025 Ver
Decreto 48333/2025 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A JEFERSON SILVA KINACK, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 15 LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 02/04/2025 Ver
Decreto 48334/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 42718, DE 31/08/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA CELZA TARTAGLIA DA SILVA, 02/04/2025 Ver
Lei 4766/2025 ALTERA A LEI N.º 4516, DE 18/08/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 02/04/2025 Ver
Portaria 383/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2025 Ver
Portaria 381/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 01/04/2025 Ver
Portaria 380/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 01/04/2025 Ver
Decreto 48330/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAMILLY BRUNELLI MAI 01/04/2025 Ver
Decreto 48324/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 47772, DE 08/01/2025. 01/04/2025 Ver
Decreto 48323/2025 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2025 Ver