Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46706/2024 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO - CRISTIANE GOMES REIS DE ARAÚJO 28/06/2024 Ver
Decreto 46708/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMPI TRÊS PALMEIRAS AO 19º GRUPO ESCOTEIRO COQUEIRAL, PARA HOSPEDAGEM E REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE CHEFES DE ESCOTEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 28/06/2024 Ver
Portaria 20250/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA - ITANAIRES FERREIRA DE OLIVEIRA 28/06/2024 Ver
Portaria 20249/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DE SOUZA 28/06/2024 Ver
Portaria 20248/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA MARTINS 28/06/2024 Ver
Portaria 20247/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA IASMIM GABRIEL JOVENCIO 28/06/2024 Ver
Portaria 20246/2024 PRORROGA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO (PAD). 28/06/2024 Ver
Portaria 085/2024 - SEMAD CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS - 2271 27/06/2024 Ver
Portaria 086/2024 - SEMAD CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - VALTAIR PAMPOLINI RODRIGUES -2915 27/06/2024 Ver
Portaria 20245/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 27/06/2024 Ver
Lei Orgânica 20244/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ILZETH SILVA DOS SANTOS 27/06/2024 Ver
Portaria 20243/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ANGELO MARCIO DE JESUS BARROS 27/06/2024 Ver
Portaria 20242/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DANILO ALVES TRIVELIN 27/06/2024 Ver
Portaria 20241/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA 27/06/2024 Ver
Portaria 20240/2024 RETIFICA A PORTARIA N.º 20232, DE 17/06/2024, QUE CONCEDEU A SERVIDORA JOSIANI FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 32.750, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, 27/06/2024 Ver
Decreto 46702/2024 FICA SEM EFEITO O DECRETO N.º 46536 DE 24/05/2024, QUE AUTORIZOU A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DO ESTUDANTE RODOLPHO FRIGINI JUBIM COMO ESTAGIÁRIO 27/06/2024 Ver
Decreto 46704/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EDUARDA MATTIUZZI SELVATICI 27/06/2024 Ver
Decreto 46698/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO THALYS DE LIMA PEGO 27/06/2024 Ver
Decreto 46709/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 27/06/2024 Ver
Decreto 46710/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 27/06/2024 Ver