Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 52064/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ROBSON ZANON, MATRÍCULA N.º 39.185, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 20/10/2026 Ver
Decreto 52063/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA TALITA BORTOLON RODRIGUES - MATRÍCULA 41.523, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO 20/10/2026 Ver
Decreto 52062/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA KELI CAPUCHO TOLENTINO, MATRÍCULA N.º 21.853, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20/10/2026 Ver
Decreto 52061/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AGUIÁDINA DE OLIVEIRA LIMA. 20/10/2026 Ver
Portaria 1247/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 20/10/2026 Ver
Portaria 21166/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA LUCIANA FRANCISCO TRINDADE TRASPADINI 20/10/2026 Ver
Portaria 21165/2026 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO, DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DESIGNADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 20.480, DE 14/02/2025. 20/10/2026 Ver
Decreto 52057/2026 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA HOSANA SOLEDADE DOMINGUES SOARES 20/10/2026 Ver
Decreto 52046/2026 EXONERA, A SENHORA SILVIANA SOUZA DIAS, MATRÍCULA N.º 40411, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20/10/2026 Ver
Portaria 293/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 293/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JACIMAR JOSE PEREIRA QUEIROZ - MATRICULA: 1492 19/10/2026 Ver
Portaria 1245/2026 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2026 Ver
Lei 4998/2026 PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (PMRE) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.734 E ACRESCENTA O ARTIGO 23-A AO DIPLOMA. 19/10/2026 Ver
Lei 4997/2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.477, DE 22/06/2022, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2026 Ver
Portaria 21164/2026 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 19/10/2026 Ver
Portaria 21163/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO 19/10/2026 Ver
Decreto 52060/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 19/10/2026 Ver
Decreto 52059/2026 NOMEIA A SERVIDORA DENISE DE FREITAS AMARAL GONCALVES, MATRÍCULA N.º 22.166, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFA 19/10/2026 Ver
Decreto 52058/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA CLEMILDA COUTINHO DOS SANTOS 19/10/2026 Ver
Decreto 52056/2026 EXONERA O SENHOR BRENDO OLIVEIRA DA CRUZ, MATRÍCULA N.º 41.404, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III – GABINETE DO PREFEITO - GAP 19/10/2026 Ver
Decreto 52055/2026 DESIGNA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ARACRUZ – CAISAN/ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2026 Ver