Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 380/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 01/04/2025 Ver
Decreto 48330/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAMILLY BRUNELLI MAI 01/04/2025 Ver
Decreto 48324/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 47772, DE 08/01/2025. 01/04/2025 Ver
Decreto 48323/2025 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2025 Ver
Portaria 382/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - NANCYELEN CRISTINA DE ALMEIDA 31/03/2025 Ver
Portaria 379/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/03/2025 Ver
Portaria 378/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/03/2025 Ver
Portaria 348/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA MARA SAMORA DOS SANTOS 31/03/2025 Ver
Portaria 1683/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1683, DE 31/03/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 31/03/2025 Ver
Portaria 346/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/03/2025 Ver
Portaria 345/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/03/2025 Ver
Portaria 086/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 086, DE 31/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 085/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 085, DE 31/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 1681/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1681, DE 31/03/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 377/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 376/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 375/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 1677/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1677, DE 28/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 31/03/2025 Ver
Portaria 361/2025 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 361, DE 28/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 358/2025 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 358, DE 28/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver