Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 015/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAS 15/01/2025 Ver
Portaria 026/2025 - CGM Dispõe sobre a designação de membro nato para compor o Conselho Municipal de Fiscalização e Transparência. 15/01/2025 Ver
Decreto 47761/2025 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA AO SR. LAUDICEU RAMOS 15/01/2025 Ver
Decreto 47790/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 47.748, DE 08/01/2025 15/01/2025 Ver
Decreto 47782/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA AV. ADEMAR DOS REIS S/N, BARRA DO SAHY, ARACRUZ /ES, À SENHORA NUBIA DA PENHA LOPES RODRIGUES 15/01/2025 Ver
Decreto 47779/2025 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A MARIA DA PENHA DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 46.169.158/0001-90, TENDO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA O COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CACHORRO-QUENTE), DE FLORES E BEBIDAS, PELOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, UTILIZANDO UM VEÍCULO AUTOMOTOR DA MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE, PLACA MQE-0179, COM ACRÉSCIMO DAS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS PELA FISCALIZAÇÃO - ALTERA O DECRETO N°47641/25 15/01/2025 Ver
Decreto 47800/2025 NOMEIA O SERVIDOR PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO – SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 15/01/2025 Ver
Decreto 47781/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 47754, DE 09/01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WILSON MEIRELES CARVALHO EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA - SEMAD 15/01/2025 Ver
Portaria 20426/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA LIZANDRA RESENDE NASCIMENTO 15/01/2025 Ver
Portaria 20432/2025 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTROS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025 Ver
Decreto 47773/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANDRESSA CARVALHO DE SANT'ANA 15/01/2025 Ver
Decreto 47783/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA LOCALIZADA PRAIA DA BARRA DO SAHY, BEM COMO AVENIDAS E ADJACÊNCIAS, ARACRUZ/ES, AO SENHOR MARIO LUIZ NUNES DE CASTRO 15/01/2025 Ver
Decreto 47795/2025 NOMEIA A SENHORA TATIANE DE MORAIS TOMAS BORLINI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE BARRA DO SAHY – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 15/01/2025 Ver
Decreto 47794/2025 NOMEIA A SENHORA LUCIENE FREIRE DOS SANTOS BITTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 15/01/2025 Ver
Decreto 47793/2025 NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO LYRA DE OLIVEIRA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE EVENTOS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SÍMBOLO CC7, SEMTUR 15/01/2025 Ver
Decreto 47791/2025 NOMEIA A SERVIDORA AMANDA SCARPATI DIAS, MATRÍCULA 26576, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMDE 15/01/2025 Ver
Decreto 47788/2025 NOMEIA O SENHOR JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ESCOLAR E PRÁTICAS DESPORTIVAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 15/01/2025 Ver
Decreto 47787/2025 NOMEIA A SENHORA RITA INÊS BARBIERI FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAS 15/01/2025 Ver
Decreto 47786/2025 NOMEIA O SENHOR CAIO PEREIRA LOUREIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS LEVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SETRANS 15/01/2025 Ver
Decreto 47785/2025 NOMEIA A SENHORA HELAINE KRYSTINA SILVA GARCIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFÍCIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAS 15/01/2025 Ver