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Decreto
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49504/2025
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CONCEDE À SERVIDORA MARTA CUZZUOL BOLONESE ROSARIO PROGRESSÃO HORIZONTAL
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20/08/2025
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Decreto
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49497/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA RITA NOGUEIRA PERONI
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20/08/2025
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Convênios
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024/2025/2025
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE FUNDÃO-ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM A CESSÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA CERRI SUELLA NA FORMA DAS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM E QUE MUTUAMENTE ACEITAM
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20/08/2025
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Decreto
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49490/2025
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL.
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20/08/2025
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Decreto
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49496/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OURO VERDE, PRAÇA DO BAIRRO BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA CRISTIANE RIBEIRO BALBI PONTIN
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20/08/2025
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Portaria
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62/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMGE Nº 62/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - APARECIDA DE PAULA FREITAS - MATRICULA 1958
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19/08/2025
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Resolução
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CONFIT Nº 34/2025
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Dispõe sobre a aprovação e registro da Instrução Normativa SRH nº 001-2014- Versão 07.00, que dispõe sobre o registro de frequência, controle e autorização do pagamento de adicional por serviço extraordinário.
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19/08/2025
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Decreto
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49495/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, EM SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA JULIANA DE SOUZA MELO VELOSO
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19/08/2025
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Decreto
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49493/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA LORENA GOMES RIBEIRO
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19/08/2025
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Decreto
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49492/2025
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NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA 21880, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL GESTÃO – SEMGE
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19/08/2025
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Decreto
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49486/2025
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CONCEDE A SERVIDORA FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI PROGRESSÃO HORIZONTAL.
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19/08/2025
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Decreto
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49485/2025
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CONCEDE A SERVIDORA ELAINE SIRTOLI SUELA LOPES PÚBLICO MUNICIPAL PROGRESSÃO HORIZONTAL.
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19/08/2025
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Decreto
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49484/2025
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CONCEDE A SERVIDORA HELENE RANGEL NUNES TESTA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
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19/08/2025
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Decreto
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49482/2025
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CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ANILSON DE ALMEIDA ROCHA
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19/08/2025
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Decreto
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49480/2025
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/08/2025
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Decreto
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49479/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MIGUEL FORECHI RODRIGUES
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19/08/2025
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Decreto
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49478/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA PAULA MERLO RIBEIRO
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19/08/2025
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Decreto
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49477/2025
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS - TAMIRIS NUNES GUASTI/ KELRI CRISTINA ALVES CARDOSO/ PATRICIA FALLER
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19/08/2025
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Decreto
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49476/2025
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/08/2025
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Decreto
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49491/2025
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ALTERA O DECRETO Nº 49428, DE 07/08/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DO PROTOCOLO DE SUBMISSÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS COMO DOCUMENTO PROVISÓRIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
DE ARACRUZ/ES.
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19/08/2025
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