Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47784/2025 NOMEIA A SENHORA MARCELA ROCHA ALVES MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA MUNICIPAL – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 15/01/2025 Ver
Decreto 47797/2025 NOMEIA O SENHOR IGOR MIRANDA CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMTUR 15/01/2025 Ver
Decreto 47789/2025 NOMEIA A SENHORA VALQUIRIA PERIN DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 15/01/2025 Ver
Decreto 47796/2025 NOMEIA O SENHOR REJIMAR RITIS SANTI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 15/01/2025 Ver
Portaria 20431/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO 15/01/2025 Ver
Portaria 20430/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO 15/01/2025 Ver
Portaria 20422/2025 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025 Ver
Portaria 20433/2025 CEDE SERVIDORA PARA PREFEITURA DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025 Ver
Decreto 47.807/2025 Nomeia JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde - SEMSA. 15/01/2025 Ver
Lei 4758/2025 INSTITUI O MÊS DE MAIO FURTA-COR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 15/01/2025 Ver
Lei 4756/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025 Ver
Portaria 013/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAS 14/01/2025 Ver
Lei 4757/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O "CAMPEONATO ANUAL DE KICKBOXING” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2025 Ver
Lei 4751/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES; REVOGA AS LEIS 4.007, DE 02/12/2015 E 4.082, DE 20/09/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2025 Ver
Decreto 47777/2025 NOMEIA O SENHOR FERNANDO CLÁUDIO VIEIRA ANTÔNIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 14/01/2025 Ver
Decreto 47778/2025 NOMEIA O SENHOR JAILTON DE OLIVEIRA LOUREIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA - SETRANS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 14/01/2025 Ver
Portaria 20427/2025 INSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM O OBJETIVO DE INSTITUIR PROFESSOR BOLSISTA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PAES E DE COMPOR CADASTRO DE RESERVA, EM ARACRUZ 14/01/2025 Ver
Decreto 47760/2025 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2025 Ver
Decreto 47759/2025 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2025 Ver
Decreto 47762/2025 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2025 Ver