Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 52054/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KARINY MIRANDA 19/10/2026 Ver
Decreto 52053/2026 NOMEIA A SENHORA SUELY BATISTA BARBOSA TEIXEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 19/10/2026 Ver
Decreto 52052/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR CRISTINEI DO NASCIMENTO LOYOLA 19/10/2026 Ver
Decreto 52051/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA 19/10/2026 Ver
Decreto 52050/2026 NOMEIA O SERVIDOR JHONNY CHARLES SOLDERA, MATRÍCULA N.º 2.612, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE 19/10/2026 Ver
Decreto 52049/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DANIELLE SILVA AIRES 19/10/2026 Ver
Decreto 52048/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA TIFFANY LOURRANE LOPES DE ASSIS 19/10/2026 Ver
Decreto 52047/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A EMPRESA WGT TELECOM LTDA 19/10/2026 Ver
Portaria 1242/2026 - SEMED Dispõe sobre a implantação e operacionalização do Plano de Comunicação Institucional da Secretaria Municipal de Educação de Aracruz – SEMED, e dá outras providências. 16/10/2026 Ver
Lei 4996/2026 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2026 Ver
Decreto 52040/2026 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 007/2026 – CPDM, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTAS DE ANUÊNCIA EM ÁREAS CLASSIFICADAS COMO ZPE1, A ADOÇÃO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS E A DEFINIÇÃO DE ZONEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2026 Ver
Decreto 52043/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO VICTOR DOS SANTOS PENA 16/10/2026 Ver
Decreto 52042/2026 CONCEDE AO SERVIDOR LUIZ ALBERTO MANTOVANI PROGRESSÃO HORIZONTAL 16/10/2026 Ver
Decreto 52041/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR VINICIUS CLEMENTE DE SOUSA 16/10/2026 Ver
Decreto 52039/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO BRENO FRINHANI GUILHERME 16/10/2026 Ver
Decreto 52044/2026 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 16/10/2026 Ver
Decreto 52045/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA, PRÓXIMO AO CASARÃO BAR, SITO A AVENIDA GABRIEL PANDOLFI, GUARANÁ - ARACRUZ/ES, A SR.ª ANDRESSA DA SILVA AMORIM. 16/10/2026 Ver
Portaria 21162/2026 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 16/10/2026 Ver
Resolução 09/2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/10/2026 Ver
Portaria 21160/2026 CEDE O SERVIDOR BRUNO MIRANDA CHESQUINI, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 15/10/2026 Ver