Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 811/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 811/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA - DOUGLAS FERREIRA SALARINI - MATRICULA 34497 26/06/2024 Ver
Portaria N] 813/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 813/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA - LUCIA HELENA ALVES DA SILVA - MATRICULA 3021 26/06/2024 Ver
Portaria Nº819/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 819/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA - MARLENE VICENTE - MATRICULA 2914 26/06/2024 Ver
Portaria Nº814/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 814/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA - GISELE FERREIRA DA SILVA - MATRICULA 24314 26/06/2024 Ver
Portaria Nº 231/2024 - SEMAD PORTARIA N.º231/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA -KEILA RANGEL BITTI - MATRICULA 27122 26/06/2024 Ver
Portaria Nº 821/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 821/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - BRUNA DA SILVA ALTOE - MATRICULA 37551 26/06/2024 Ver
Portaria Nº 232/2024 - SEMAD PORTARIA N.º2326/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CLAUDIA APARECIDA ADAO DOS SANTOS - MATRICULA 36271 26/06/2024 Ver
Portaria Nº 036/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 031/2024 - SEGOV - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALCINEIA PERUGIA CORREIA - MATRICULA 2165 26/06/2024 Ver
Decreto 46703/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 26/06/2024 Ver
Portaria 810/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2024 Ver
Portaria 809/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2024 Ver
Portaria 808/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2024 Ver
Portaria 817/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/06/2024 Ver
Portaria 816/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/06/2024 Ver
Portaria 815/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/06/2024 Ver
Portaria 07/2024 - SEMAD PORTARIA SEMESP Nº 07/2024, DE 18/06/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 26/06/2024 Ver
Decreto 46694/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 348,82M² (TREZENTOS E QUARENTA E OITO METROS E OITENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 05 DA QUADRA 08, SITUADO À RUA ÁGATA COM RUA JADE, GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE ANAILTON TRIVELIN E NILZA BANHOS TRIVELIN. 26/06/2024 Ver
Decreto 46701/2024 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2024 Ver
Decreto 46696/2024 DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N. º 4.540/2022. 26/06/2024 Ver
Decreto 46697/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DOS CORAIS, EM BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À FEDERAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA 26/06/2024 Ver