Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4755/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ITÁLIA UNITA 14/01/2025 Ver
Lei 4752/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO MAIS QUE VENCEDORES 14/01/2025 Ver
Lei 4754/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AMAES) 14/01/2025 Ver
Portaria 20429/2025 - SEMAD CONCEDE DIAS DE FÉRIAS RESTANTE 13/01/2025 Ver
Portaria 029/2025 - SEMED LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA BETHANIA PEREIRA - MATRÍCULAS 24116 - 32730 13/01/2025 Ver
Portaria 029/2025 - SEMED LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALINE RICATTO MARCILIO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 35954 13/01/2025 Ver
Decreto 47776/2025 NOMEIA A SENHORA GLEYCE KELLY SARAIVA GUEDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEMESP 13/01/2025 Ver
Decreto 47780/2025 NOMEIA O SENHOR LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS - SETRANS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 13/01/2025 Ver
Decreto 47756/2025 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 13/01/2025 Ver
Decreto 47757/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - KARINE FRANCISCO BATISTA 13/01/2025 Ver
Decreto 47765/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025 13/01/2025 Ver
Decreto 47766/2025 NOMEIA O SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS 13/01/2025 Ver
Decreto 47758/2025 NOMEIA A SENHORA KESIA PEREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SECOM 13/01/2025 Ver
Decreto 47763/2025 NOMEIA O SENHOR PAULO TEIXEIRA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DA VILA DO RIACHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS 13/01/2025 Ver
Decreto 47772/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 47.772, DE 08/01/2025 13/01/2025 Ver
Decreto 47768/2025 NOMEIA A SENHORA NATHÁLIA LOURENÇO DALFIÔR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E GERENCIAMENTO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 13/01/2025 Ver
Decreto 47764/2025 NOMEIA O SENHOR NIVALDO GONÇALVES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SETRANS 13/01/2025 Ver
Decreto 47767/2025 NOMEIA O SENHOR EDER PEREIRA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ – SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMESP 13/01/2025 Ver
Decreto 47769/2025 NOMEIA O SENHOR GIOVANI FELICIO FALCÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 13/01/2025 Ver
Decreto 47770/2025 NOMEIA O SENHOR ALCIHÉLIO LIMA DE NEGREIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE LAZER E JUVENTUDE – SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMESP 13/01/2025 Ver