|
Portaria
|
62/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMGE Nº 62/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - APARECIDA DE PAULA FREITAS - MATRICULA 1958
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Resolução
|
CONFIT Nº 34/2025
|
Dispõe sobre a aprovação e registro da Instrução Normativa SRH nº 001-2014- Versão 07.00, que dispõe sobre o registro de frequência, controle e autorização do pagamento de adicional por serviço extraordinário.
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49495/2025
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, EM SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA JULIANA DE SOUZA MELO VELOSO
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49493/2025
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA LORENA GOMES RIBEIRO
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49492/2025
|
NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA 21880, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL GESTÃO – SEMGE
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49486/2025
|
CONCEDE A SERVIDORA FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI PROGRESSÃO HORIZONTAL.
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49485/2025
|
CONCEDE A SERVIDORA ELAINE SIRTOLI SUELA LOPES PÚBLICO MUNICIPAL PROGRESSÃO HORIZONTAL.
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49484/2025
|
CONCEDE A SERVIDORA HELENE RANGEL NUNES TESTA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49482/2025
|
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ANILSON DE ALMEIDA ROCHA
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49480/2025
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49479/2025
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MIGUEL FORECHI RODRIGUES
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49478/2025
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA PAULA MERLO RIBEIRO
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49477/2025
|
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS - TAMIRIS NUNES GUASTI/ KELRI CRISTINA ALVES CARDOSO/ PATRICIA FALLER
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49476/2025
|
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49491/2025
|
ALTERA O DECRETO Nº 49428, DE 07/08/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DO PROTOCOLO DE SUBMISSÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS COMO DOCUMENTO PROVISÓRIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
DE ARACRUZ/ES.
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
967/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
966/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49483/2025
|
RETIFICA O Art. 3º DO DECRETO N. 49445 de 12/08/2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA SABÁTICA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACRUZ
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49481/2025
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JESSICA VIEIRA DE MELLO PANDOLFI
|
19/08/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
965/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
19/08/2025
|
Ver
|