Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 21161/2026 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CEST- ME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2026 Ver
Portaria 277/2026 - SEMSA Dispõe sobre rescisões de contrato de trabalho à pedido de servidores lotados na Semsa. 15/10/2026 Ver
Portaria 279/2026 - SEMSA Autoriza prorrogação de contrato de trabalho com vencimento no mês de outubro/26 - Semsa 15/10/2026 Ver
Decreto 52038/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ARIADNE CAROLINE VASCONCELOS DOS SANTOS 15/10/2026 Ver
Decreto 52037/2026 APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO A SER IMPLANTADO NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2026 Ver
Portaria 1780/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES. 15/10/2026 Ver
Portaria 1784/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 15/10/2026 Ver
Termos ADESÃO S/N/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES e O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O presente Instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando à cooperação para a efetiva implementação, o fortalecimento, a qualificação, o acompanhamento e a avaliação da Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação e o funcionamento do Escritório Social no Município de Aracruz/ES. O presente Termo de Adesão passará a vigorar a partir de sua assinatura, com vigência até o término do Termo de Cooperação Técnica nº 146/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, oTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TJES e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS/ES - PROCESSO N°36871/26 14/10/2026 Ver
Lei 4995/2026 ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º, DA LEI N.º 4.554 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 14/10/2026 Ver
Portaria 21159/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA NILCILENE VIEIRA GUISSO 14/10/2026 Ver
Portaria 21158/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA GRACIELLI PEREIRA DE JESUS SOUZA 14/10/2026 Ver
Decreto 52036/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AMANDA ALVES MARTINS 14/10/2026 Ver
Decreto 52035/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA YASMIM CHRISTINE DOS SANTOS DIAS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, EM RAZÃO DA NÃO TOMADA DE POSSE NO PRAZO LEGAL. 14/10/2026 Ver
Decreto 52034/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEONARDO BRAGA LIMA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, EM RAZÃO DA NÃO TOMADA DE POSSE NO PRAZO LEGAL. 14/10/2026 Ver
Decreto 52033/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR MATHEUS AMORIM SOUZA , APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, EM RAZÃO DA NÃO TOMADA DE POSSE NO PRAZO LEGAL. 14/10/2026 Ver
Decreto 52032/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAURÍCIO ALVES DE ANDRADE DAMASIO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, EM RAZÃO DA NÃO TOMADA DE POSSE NO PRAZO LEGAL 14/10/2026 Ver
Decreto 52031/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR VICENTE SOELLA NETO , APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, EM RAZÃO DA NÃO TOMADA DE POSSE NO PRAZO LEGAL. 14/10/2026 Ver
Decreto 52030/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAMON DINIZ DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, EM RAZÃO DA NÃO TOMADA DE POSSE NO PRAZO LEGAL. 14/10/2026 Ver
Portaria 1233/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEMED 14/10/2026 Ver
Portaria 1228/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 14/10/2026 Ver