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Portaria
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294/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 294/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LILIANE RESSURREIÇÃO CANICALI OFFERMANN - MATRICULA 26558
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19/03/2026
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Portaria
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300/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 300/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLAUDIA DALILA FERRAZ CIRIBELLI - MATRICULA 21735
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19/03/2026
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Portaria
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297/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 297/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LIGIA CUSTODIO FERREIRA - MATRICULA 41985
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19/03/2026
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Portaria
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296/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 296/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CONCEIÇÃO PIRCHINER TRAZZI - MATRICULA 14598
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19/03/2026
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Portaria
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298/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 298/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI - MATRICULA 24173
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19/03/2026
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Portaria
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295/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 295/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARINA FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO - MATRICULA 36785
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19/03/2026
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Portaria
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059/2026
- SEMSA
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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19/03/2026
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Lei
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4877/2026
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/03/2026
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Portaria
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20944/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLAUDIA SANTOS DA SILVA
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19/03/2026
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Portaria
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20943/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA
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19/03/2026
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Portaria
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20942/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LAUDICEIA HERCULANO SANTANA
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19/03/2026
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Portaria
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20941/2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
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19/03/2026
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Portaria
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20939/2026
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALINE DUTRA PEREIRA
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19/03/2026
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Portaria
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20940/2026
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DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTROS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/03/2026
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Portaria
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20938/2026
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/03/2026
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Decreto
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50910/2026
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NOMEIA A SERVIDORA NAIARA MARIN DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA SEMDUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A SERVIDORA THAÍSA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMDUR.
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19/03/2026
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Decreto
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50909/2026
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NOMEIA A SENHORA BRENDA COSTA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 22009, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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19/03/2026
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Decreto
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50908/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EUZENIR GUASTI CANDEIAS
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19/03/2026
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Decreto
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50907/2026
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/03/2026
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Decreto
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50903/2026
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INTERSETORIAL PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO EDITAL PGJ Nº 04/2025, VISANDO A OBTENÇÃO DO SELO “SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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19/03/2026
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