Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47771/2025 NOMEIA O SENHOR JORGE LUIS PEREIRA LEMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SETRANS 13/01/2025 Ver
Decreto 47774/2025 NOMEIA O SENHOR MARCOS ANTONIO DA ROSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 13/01/2025 Ver
Decreto 47775/2025 NOMEIA O SENHOR WÉLITON JOSÉ CIZINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESPORTE AMADOR - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMESP 13/01/2025 Ver
Lei 4753/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O TEATRO SACRO JESUS O NAZARENO - GUARANÁ 13/01/2025 Ver
Portaria 023/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 10/01/2025 Ver
Portaria 006/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 10/01/2025 Ver
Portaria 004/2025 - SEMAD RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 10/01/2025 Ver
Portaria 024/2025 - SEMAD RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMED 10/01/2025 Ver
Portaria 020/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 10/01/2025 Ver
Portaria 021/2025 - SEMAD RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS -SEMED 10/01/2025 Ver
Portaria 019/2025 - SEMAD CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 10/01/2025 Ver
Portaria 001/2025 - SEMAD PORTARIA Nº01 DE 2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFI 10/01/2025 Ver
Portaria 288/2025 - SEMAD PORTARIA N.º 025, DE 10/01/2025 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMED 10/01/2025 Ver
Portaria 20425/2025 NOMEIA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DR. THIAGO LOPES PIEROTE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA REPRESENTAR O SR. PREFEITO, EM CASO DE SUA AUSÊNCIA, NO COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MRAE/ES) 10/01/2025 Ver
Portaria 20424/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO- FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NO CONVÊNIOS 031/2023 E 029/2024 10/01/2025 Ver
Portaria 20423/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2025 Ver
Decreto 47751/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014 10/01/2025 Ver
Decreto 47738/2025 NOMEIA A SENHORA DENISE FERREIRA DE ARAÚJO SOELLA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA FINANCEIRA - SEMSA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 10/01/2025 Ver
Decreto 47740/2025 NOMEIA A SENHORA ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – SECRETARIA DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU 10/01/2025 Ver
Decreto 47741/2025 NOMEIA A SENHORA MÁRCIA CABRAL SEVERINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE 10/01/2025 Ver