Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 354/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/03/2025 Ver
Portaria 353/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/03/2025 Ver
Portaria 352/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/03/2025 Ver
Portaria 271/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 271, DE 14/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 28/03/2025 Ver
Portaria 350/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 350, DE 27/03/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 28/03/2025 Ver
Portaria 1676/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 1676, DE 27/03/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 28/03/2025 Ver
Portaria 1675/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 1675, DE 27/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 28/03/2025 Ver
Portaria 20529/2025 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA - CTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2025 Ver
Decreto 48314/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 06/2025 – CPDM, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV DO EMPREENDIMENTO ESCOLA SESI DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM). 28/03/2025 Ver
Decreto 48313/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, MEDINDO 39,60M, SITUADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERI”, NA RUA MANOEL ROCHA COUTINHO, S/N, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR VILMAR OHNESZORGE 28/03/2025 Ver
Decreto 48311/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KATIA NASCIMENTO CONCEIÇÃO 28/03/2025 Ver
Decreto 48308/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CLARA TOZI DE MATTOS 28/03/2025 Ver
Decreto 48315/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - VINÍCIUS OLIVEIRA MESQUITA GIACOMIN 28/03/2025 Ver
Decreto 48319/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 28/03/2025 Ver
Decreto 48318/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 28/03/2025 Ver
Decreto 48309/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA RODRIGUES ALVARENGA 27/03/2025 Ver
Portaria 343/2025 - SEMED RETIFICA PORTARIAS QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022. 27/03/2025 Ver
Portaria 342/2025 - SEMED RETIFICA PORTARIAS QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023. 27/03/2025 Ver
Portaria 1669/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1669, DE 12/03/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 27/03/2025 Ver
Portaria 092/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 092 DE 25/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/03/2025 Ver