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Portaria
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285/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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14/10/2026
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Portaria
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1229/2026
- SEMGE
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ONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES
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14/10/2026
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Decreto
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52029/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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13/10/2026
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Decreto
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52028/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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13/10/2026
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Decreto
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52027/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - IPASMA
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13/10/2026
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Portaria
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1234/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1234/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - VANDA ARAUJO CAO - MATRICULA: 2153
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13/10/2026
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Portaria
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1232/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1232/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - TATIANA CAMPAGNARO CREVELIN FERREIRA - MATRICULA: 24114
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13/10/2026
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Portaria
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1231/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1231/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCELMA LOUREIRO VERGNIA - MATRICULA: 36396
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13/10/2026
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Portaria
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078/2026
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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13/10/2026
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Portaria
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1778/2026
- SEMGE
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RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
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13/10/2026
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Portaria
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1779/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE
DIAS RESTANTES.
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13/10/2026
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Decreto
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52025/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAYLLANE HAYRA FARIA PAES
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13/10/2026
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Resolução
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17/2026
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES - CMSA, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2026-2029 E DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2026, NO ÂMBITO DA DIRETRIZ 6, PARA ADEQUAÇÃO AO MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS AO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DOCE - PES RIO DOCE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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09/10/2026
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Resolução
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16/2026
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES - CMSA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO ÀS
OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/10/2026
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Resolução
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15/2026
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES - CMSA, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO
DO SERVIÇO DE VASECTOMIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/10/2026
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Portaria
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1777/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMGE Nº 1777/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RENATO FERREIRA DA SILVA - MATRICULA: 31196
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09/10/2026
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Lei
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4994/2026
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INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/10/2026
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Decreto
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52014/2026
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REVOGA E DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES ORLANDO LOURO CARVALHO JÚNIOR E JORDAN CARVALHO DE MORAES
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09/10/2026
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Decreto
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52026/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ – ES, À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA,COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SENHOR SEBASTIÃO SOARES
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09/10/2026
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Decreto
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52023/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA JOSENEIA SOARES COSTA
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09/10/2026
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