Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 285/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 14/10/2026 Ver
Portaria 1229/2026 - SEMGE ONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 14/10/2026 Ver
Decreto 52029/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 13/10/2026 Ver
Decreto 52028/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 13/10/2026 Ver
Decreto 52027/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - IPASMA 13/10/2026 Ver
Portaria 1234/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1234/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - VANDA ARAUJO CAO - MATRICULA: 2153 13/10/2026 Ver
Portaria 1232/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1232/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - TATIANA CAMPAGNARO CREVELIN FERREIRA - MATRICULA: 24114 13/10/2026 Ver
Portaria 1231/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1231/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCELMA LOUREIRO VERGNIA - MATRICULA: 36396 13/10/2026 Ver
Portaria 078/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 13/10/2026 Ver
Portaria 1778/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 13/10/2026 Ver
Portaria 1779/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES. 13/10/2026 Ver
Decreto 52025/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAYLLANE HAYRA FARIA PAES 13/10/2026 Ver
Resolução 17/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES - CMSA, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2026-2029 E DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2026, NO ÂMBITO DA DIRETRIZ 6, PARA ADEQUAÇÃO AO MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS AO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DOCE - PES RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2026 Ver
Resolução 16/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES - CMSA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO ÀS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2026 Ver
Resolução 15/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES - CMSA, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VASECTOMIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2026 Ver
Portaria 1777/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 1777/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RENATO FERREIRA DA SILVA - MATRICULA: 31196 09/10/2026 Ver
Lei 4994/2026 INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2026 Ver
Decreto 52014/2026 REVOGA E DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES ORLANDO LOURO CARVALHO JÚNIOR E JORDAN CARVALHO DE MORAES 09/10/2026 Ver
Decreto 52026/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ – ES, À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA,COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SENHOR SEBASTIÃO SOARES 09/10/2026 Ver
Decreto 52023/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA JOSENEIA SOARES COSTA 09/10/2026 Ver