Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 46695/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | 26/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº021/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 021/2024 - SEMAG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSON- MATRICULA 1492 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 83/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 083/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ORLIENE DOS SANTOS FRANCISCO - MATRICULA 33685 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 51/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 051/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SIRLENE PEREIRA DE LIMA - MATRICULA 2678 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 800/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 800/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - SILVANA BEATRIZ DAVILA COSTA LENZI - MATRICULA 35506 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 803/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 803/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - LEILANY SANTOS MOREIRA - MATRICULA 32700 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 802/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 802/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - DAMIANA BOTTONI - MATRICULA 24448 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 801/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 801/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - FERNANDA SANTOS GASPARINI- MATRICULA 16099 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 799/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 798/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - FERNANDA RAMOS AZEREDO - MATRICULA 16099 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | 807/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº798/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 798/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - ELIZETE ZUCOLOTO TESSAROLO - 29459 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 797/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 797/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - CLAUDIA APARECIDA MACEDO LOBATO - MATRICULA 7426 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 796/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 796/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - REGINA CELIA AVILHA MENDONÇA - MATRICULA 6197 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 795/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 795/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - NIVIA PEREIRA BENEVIDES - MATRICULA 24175 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 228/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 228/2024 - SEMSA- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - DENER GERALDO CORREA GOMES - MATRICULA 31602 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | 793/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | 020/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 020, DE 25/06/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES JULHO/2024 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | 034/2024 - SEMAD | PORTARIA CGM Nº 034, DE 21/06/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2024 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | 029/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMAM N.º 029, DE 21 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2024 | 25/06/2024 | Ver |
| Portaria | 204/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMTUR N.º 204/2024 DE 21 DE JUNHO 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2024 | 25/06/2024 | Ver |
