|
Portaria
|
1566/2024
- SEMAD
|
PORTARIA N.º 1566, DE 21/06/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS JULHO/2024
|
25/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
016/2024
- SEMAD
|
PORTARIA SEMDUR N.º 016, DE 21 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2024
|
25/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46684/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAPHAELA MATTOS RODRIGUES COSTA
|
24/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46683/2024
|
RETIFICA A SECRETARIA DE LOTAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DOS DECRETOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46690/2024
|
SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
24/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46685/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SABRYNE ROCHA DE OLIVEIRA.
|
24/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46682/2024
|
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNCÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JULIANA DE SOUZA MARCHETTE.
|
24/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46687/2024
|
FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A WILSON KENJI DA SILVA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 10, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI".
|
24/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46688/2024
|
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - CHIRLEI DOS SANTOS AZEREDO TRANSPADINI.
|
24/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
43684/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANDE COMO ESTAGIÁRIA - RAPHAELA MATTOS RODRIGUES COSTA.
|
24/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20238/2024
|
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DOUGLAS FERREIRA SALARINI.
|
24/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20239/2024
|
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL.
|
24/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46689/2024
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CMPD) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
24/06/2024
|
Ver
|
|
Lei
|
4713/2024
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ZILDA RODRIGUES PEREIRA DEL CARO”.
|
24/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46663/2024
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - IARLA ALEXANDRA BARBOSA LOUREIRO
|
24/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº225/2024
- SEMAD
|
PORTARIA N.º 225/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JACIMAR JOSE PEREIRA QUAIROZ - MATRICULA 1492
|
21/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 226/2024
- SEMAD
|
PORTARIA N.º 226/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - KEILA RANGEL BITTI - MATRICULA 27122
|
21/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 050/2024
- SEMAD
|
PORTARIA Nº 050/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - RAFAEL ANTONIO FRACALOSSI - MATRICULA 335
|
21/06/2024
|
Ver
|
|
Regimento Interno
|
006/2024
|
Estabelece o Regimento Interno, disciplina os procedimentos e atuação da JIF - Junta de Impugnação Fiscal no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, regulamentada pelo Decreto nº 46.345, de 29 de abril de 2024.
|
21/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46692/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
21/06/2024
|
Ver
|
