Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47734/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA - CHRISTIANO LYRIO MARTINELLI. 09/01/2025 Ver
Decreto 47737/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 09/01/2025 Ver
Portaria 20420/2025 REVOGA LOTAÇÃO DE SERVIDORES NO GABINETE DO PREFEITO 08/01/2025 Ver
Portaria 20421/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 08/01/2025 Ver
Portaria 20419/2025 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR - EDSON WANDER RANGEL RICATO 08/01/2025 Ver
Portaria 20418/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA VÂNIA FERRARI MENEGARDO 08/01/2025 Ver
Decreto 47640/2025 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA VITORIA RÉGIA, S/N.º, BAIRRO PUTIRI, ARACRUZ-ES, A MARCHESI DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA 08/01/2025 Ver
Decreto 47641/2025 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A MARIA DA PENHA DE ANDRADE 08/01/2025 Ver
Decreto 47731/2025 FICA EXONERADA, A SERVIDORA ANA CAROLINE COUTINHO SERAFIM, MATRÍCULA N.º 37.794, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 08/01/2025 Ver
Decreto 47730/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - MARIA LUIZA SAGRILLO 08/01/2025 Ver
Decreto 47728/2025 NOMEIA A SENHORA JULIANA AVANCINI FAVALESSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE REGIONAL FISCAL, NA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMFI 08/01/2025 Ver
Decreto 47727/2025 NOMEIA A SENHORA CARLA GABRIELA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTAÇÃO OFICIAL – SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEGOV 08/01/2025 Ver
Decreto 47726/2025 REVOGA DECRETO N.º 44.368, DE 14/06/2023, QUE PERMITE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 08/01/2025 Ver
Decreto 47725/2025 NOMEIA A SENHORA ANDRÉA MARIA ROSA SCOPEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED 08/01/2025 Ver
Decreto 47724/2025 NOMEIA A SENHORA ANA CAROLINA PERUCHI, MATRÍCULA 21878, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO - SEMOB 08/01/2025 Ver
Decreto 47723/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALESSANDRA DE JESUS BELARMINO 08/01/2025 Ver
Decreto 47722/2025 NOMEIA O SENHOR DIEIMESON VICENTE BARCELOS, MATRÍCULA N.º 27.159, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JUDICIAL – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROGE 08/01/2025 Ver
Decreto 47721/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAROLINE BASTOS VILLA REAL GUERVICH 08/01/2025 Ver
Decreto 47720/2025 NOMEIA O SENHOR GILBERTO ROCHA FANCHIOTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ESPORTE – SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMESP 08/01/2025 Ver
Decreto 47719/2025 NOMEIA O SENHOR DANIEL ROCHA DOS SANTOS, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEGOV 08/01/2025 Ver