Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46679/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE ARACRUZ. 20/06/2024 Ver
Portaria 789/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2024 Ver
Portaria 788/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2024 Ver
Portaria 787/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2024 Ver
Portaria 786/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/06/2024 Ver
Portaria 20236/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ADRIANA FAVARATO COMERIO. 20/06/2024 Ver
Decreto 46667/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, NA RUA PADRE FIOVO CAMALEONI, PADRE JOÃO CASELHA E PARTE DA AVENIDA MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ, PRAIA DOS PADRES - ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PRAIA DOS PADRES. 20/06/2024 Ver
Decreto 46669/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 05 DA QUADRA 08, SITUADO À RUA ÁGATA COM RUA JADE, BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE ANAILTON TRIVELIN E NILZA BANHOS TRIVELIN. 20/06/2024 Ver
Decreto 46656/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANDERSON DOMINGOS CORREIA. 20/06/2024 Ver
Decreto 46666/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - JOSÉ FLORIANO FERNANDES. 20/06/2024 Ver
Decreto 20235/2024 RETIFICA PORTARIA N.° 20129. DE 26/06/2024. 20/06/2024 Ver
Portaria 20233/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 20/06/2024 Ver
Decreto 46665/2024 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FLAVIA CABRAL DEVENS. 20/06/2024 Ver
Decreto 46664/2024 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONSURSO PÚBLICO - MIRIAN DE FREITAS AMARAL DOMINGOS. 20/06/2024 Ver
Decreto 46660/2024 TORNA SEM EFEITO DECRETO N.° 46124, DE 22/03/2024. 20/06/2024 Ver
Decreto 46668/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CLAUDIA SANTOS DA SILVA. 20/06/2024 Ver
Decreto 46646/2024 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON. 20/06/2024 Ver
Portaria 20234/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA. - ARACY NOEMIA AZEREDO MACEDO. 20/06/2024 Ver
Decreto 46650/2024 NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. ANA LUCIA FRIGINI EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR FERNANDA GONÇALVES DE CARVALHO FANCHIOTI, NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA/ORLA 20/06/2024 Ver
Decreto 46649/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE AGUIADINA DE OLIVEIRA LIMA COMO ESTAGIÁRIA 20/06/2024 Ver