|
Decreto
|
46648/2024
|
FICA SEM EFEITO O DECRETO N.º 46616 DE 11/06/2024, QUE AUTORIZA A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE ALANA FLORO DOS SANTOS COMO ESTAGIÁRIA
|
20/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46653/2024
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO SANTANA, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO, PINDORAMA E CHIC-CHIC
|
20/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 781/2024
- SEMAD
|
PORTARIA Nº 781/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - IVONE PEREIRA LUCAS - MATRICULA 38797
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 780/2024
- SEMAD
|
PORTARIA Nº780/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - AUXILIADORA MARIA MAI BERGAMASCHI - MATRICULA 37450
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 782/2024
- SEMAD
|
PORTARIA Nº782/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ROSIMERE DO NASCIMENTO DA SILVA - MATRICULA 37399
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
784/2024
- SEMED
|
RETIFICA A PORTARIA Nº 230, DE 20/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023.
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
785/2024
- SEMED
|
RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 808 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
783/2024
- SEMED
|
RETIFICA PORTARIA Nº763, DE 18/06/2024
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46652/2024
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA “DOMINGAS VIEIRA BARBOSA”, NO BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ-ES, AO SENHOR PABLO ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO.
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46651/2024
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RUBENS PIMENTEL, EM ARACRUZ-ES, AO PARQUE DE DIVERSÕES FERREIRA E MARQUES LTDA.
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46659/2024
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA MINAS GERAIS, S/N, MAR AZUL, ARACRUZ-ES, À IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE VITÓRIA-ES, REPRESENTADA PELO PASTOR NESIVAL NUNES.
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46654/2024
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICALOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, BARRA DO RIACHO - PRAÇA DO FRUTA-PÃO, ARACRUZ – ES, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46655/2024
|
PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - MARIA LUIZA SAGRILLO.
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46657/2024
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA PRAÇA DA UNIDADE DE SAÚDE DE JACUPEMBA, PRAÇA CENTRAL DE JACUPEMBA, E PRAÇA CENTRAL DE GUARANÁ,ARACRUZ-ES AO SENHOR MARCOS FERREIRA QUIRINO.
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46662/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46661/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20232/2024
|
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSIANI FERREIA DE SOUZA.
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Lei
|
4712/2024
|
ACRESCENTA O ARTIGO 10A À LEI 4.309/2020, QUE REGULAMENTA AS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE POR APLICATIVO (OTT’s) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 81/2024
- SEMAD
|
PORTARIA Nº 81/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DO CARMO LUIZ NASCIMENTO - MATRICULA 2587
|
18/06/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 770/2024
- SEMAD
|
PORTARIA Nº 770/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - LUCINEY BARBARIOLI - MATRICULA - 16932
|
18/06/2024
|
Ver
|
