Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 332/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/03/2025 Ver
Portaria 331/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/03/2025 Ver
Portaria 330/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/03/2025 Ver
Portaria 329/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/03/2025 Ver
Portaria 328/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/03/2025 Ver
Portaria 14/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFI N.º 14, DE 21/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 24/03/2025 Ver
Portaria 12/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 12, DE 21/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 24/03/2025 Ver
Portaria 1674/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1674, DE 21/03/2025 -HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 24/03/2025 Ver
Portaria 323/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 323, DE 21/03/2025 - HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 24/03/2025 Ver
Portaria 88/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 088, DE 24/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 24/03/2025 Ver
Decreto 48294/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/03/2025 Ver
Decreto 48293/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 24/03/2025 Ver
Portaria 20523/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA SABRINA DE SOUZA MERCIER 24/03/2025 Ver
Portaria 20522/2025 AUTORIZA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA ERICA MIRANDA PEREIRA 24/03/2025 Ver
Decreto 48267/2025 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDCA - BIÊNIO 2024-2026 24/03/2025 Ver
Decreto 48270/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 24/03/2025 Ver
Decreto 48269/2025 REVOGA O DECRETO N.º 47806, DE 14/01/2025, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SENHOR ALEX SANDRO FACHINETTI 24/03/2025 Ver
Decreto 48282/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LIVIA TEIXEIRA BEDIM 24/03/2025 Ver
Decreto 48272/2025 DETERMINA A BAIXA E CONCEDE A RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI AO SENHOR IVO DOS PASSOS FERREIRA 24/03/2025 Ver
Decreto 48271/2025 DETERMINA A BAIXA E CONCEDE A RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI AO SENHOR WALTAMIR VICENTI SEPULCRO. 24/03/2025 Ver