Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 48277/2025 | NOMEIA O SENHOR JOÃO PAIXÃO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRULHA DAS ESTRADAS - SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48278/2025 | NOMEIA A SENHORA GESSYARA SCHIMITH CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA FINANCEIRA DA SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48280/2025 | NOMEIA A SENHORA THAISA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO URBANO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR | 24/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48281/2025 | NOMEIA A SENHORA CRISTINA RIBEIRO CRISTINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL (BARRA DO RIACHO E VILA DO RIACHO) - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMTUR | 24/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48276/2025 | NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA PROGE - PROCURADORIA GERAL | 24/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48275/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 24/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48274/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 24/03/2025 | Ver |
| Lei | 4763/2025 | ALTERA RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS NA LEI N.º 4.750/2024 (LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2025 | Ver |
| Lei | 4764/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48285/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 24/03/2025 | Ver |
| Decreto | 48284/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 24/03/2025 | Ver |
| Portaria | 322/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 21/03/2025 | Ver |
| Portaria | 321/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 21/03/2025 | Ver |
| Portaria | 320/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 21/03/2025 | Ver |
| Portaria | 315/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 21/03/2025 | Ver |
| Portaria | 324/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE CLICIA REGINA NUNES BOF | 21/03/2025 | Ver |
| Portaria | 314/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE CATIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO | 21/03/2025 | Ver |
| Portaria | 313/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE MARIA ZENILDA DE SOUZA ANDRADE | 21/03/2025 | Ver |
| Portaria | 312/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE CILENE ROCHA DE JESUS | 21/03/2025 | Ver |
| Portaria | 311/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE ALCIMARA MACEDO LEONIDAS | 21/03/2025 | Ver |
