Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 763/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2024 Ver
Portaria 033/2024 - CGM PORTARIA CGM Nº 033, DE 12/06/2024. DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A EQUIPE DE APOIO 18/06/2024 Ver
Portaria Nº 217/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 217/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA DA FAMILIA - ANDERSON CLEYTON GASPARINI MILANEZI - MATRICULA - 35003 17/06/2024 Ver
Portaria Nº 216/2024 - SEMAD PORTARIA Nº216/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CLAUDIA APRECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA - MATRICULA - 35156 17/06/2024 Ver
Portaria Nº 220/2024 - SEMAD PORTARIA Nº220/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - KEYLA DA COSTA CRISTOMO TONON - MATRICULA - 26772 17/06/2024 Ver
Portaria Nº 219/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 219/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA DA FAMILIA -CARLOS ROBERTO LOPES DE ANGELO - MATRICULA - 1489 17/06/2024 Ver
Portaria Nº 761/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 761/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - FERNANDA BERGAMASCHI - MATRICULA 39510 17/06/2024 Ver
Portaria Nº 760/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 760/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - AUXILIO DOENÇA - SILVANA BEATRIZ D AVILA COSTA LENZI - MATRICULA 35506 17/06/2024 Ver
Portaria 1564/2024 - SEMAD PORTARIA Nº1564/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOANA SE MARIA GOMES RIBEIRO - MATRICULA 2455 17/06/2024 Ver
Portaria 218/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 218, DE 17/06/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 17/06/2024 Ver
Portaria 762/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 762, DE 17/06/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 17/06/2024 Ver
Portaria 755/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 755, DE 14/06/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 17/06/2024 Ver
Portaria 756/2024 - SEMAD PORTARIASEMED N.º 756, DE 14/06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 17/06/2024 Ver
Portaria 20231/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANGELA SOARES SILVA 17/06/2024 Ver
Decreto 46643/2024 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - EDSON DE SOUZA NASCIMENTO 17/06/2024 Ver
Decreto 46645/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - LEONARDO SEPULCHRO BARCELOS 17/06/2024 Ver
Decreto 46644/2024 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2024 Ver
Decreto 46642/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIELLY DEOCLECIO COSME. 17/06/2024 Ver
Decreto 46641/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GABRIEL CRUZ VIANA. 17/06/2024 Ver
Decreto 46639/2024 DISPÕE SOBRE A REINSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2024 Ver