Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20372/2025 PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR WELERSON MOREIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2023. 02/01/2025 Ver
Portaria 004/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2025 Ver
Portaria 20376/2025 PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA, ERIZIÁRIA GAMA ROSA SAMPAIO, PARA A PREFEITURA DE SERRA/ES, CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 003/2024 02/01/2025 Ver
Portaria 20375/2025 PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR, FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I – ARQUITETO, PARA A PREFEITURA DE SERRA/ES, CONFORME 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 024/2021 02/01/2025 Ver
Decreto 47639/2025 NOMEIA SERGIO FARIA DE AZEVEDO PARA CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. 02/01/2025 Ver
Decreto 47638/2025 NOMEIA HELDER TABOSA DELFINO PARA CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO. 02/01/2025 Ver
Decreto 47637/2025 NOMEIA ALMIR GONÇALVES VIANNA PARA CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. 02/01/2025 Ver
Decreto 47636/2025 NOMEIA PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES PARA CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. 02/01/2025 Ver
Decreto 47635/2025 NOMEIA ALADIM FERNANDO CERQUEIRA PARA CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE. 02/01/2025 Ver
Decreto 47634/2025 NOMEIA GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA PARA CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 02/01/2025 Ver
Decreto 47633/2025 NOMEIA THIAGO LOPES PIEROTE PARA CARGO EM COMISSÃO - PROCURADOR GERAL. 02/01/2025 Ver
Decreto 47.632/2025 NOMEIA LUIS FERNANDO MENDONÇA ALVES PARA CARGO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL. 02/01/2025 Ver
Decreto 47627/2025 REVOGA O DECRETO N.º 45.477, DE 08/12/2023, QUE PERMITIU O USO DO BOX QUE MENCIONA. 02/01/2025 Ver
Decreto 47628/2025 EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO - RAIANY DE OLIVEIRA RIBEIRO 02/01/2025 Ver
Decreto 47629/2025 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/01/2025 Ver
Decreto 47631/2025 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO ANO DE 2025 (PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS) 02/01/2025 Ver
Portaria 20417/2025 PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAÇ DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDNARA ARAÚJO NEPOMUCENO. 02/01/2025 Ver
Decreto 47630/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 02/01/2025 Ver
Decreto 47632/2025 NOMEIA O SENHOR LUIS FERNANDO MENDONÇA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CGM, SÍMBOLO CC1, A PARTIR DE 01/01/2025. 01/01/2025 Ver
Lei 4750/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 30/12/2024 Ver