Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 311/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE ALCIMARA MACEDO LEONIDAS | 21/03/2025 | Ver |
Portaria | 310/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS | 21/03/2025 | Ver |
Portaria | 309/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE CLEUSA DA SILVA SANTOS | 21/03/2025 | Ver |
Portaria | 308/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE CLEMILDA MANDELI DA COSTA | 21/03/2025 | Ver |
Portaria | 307/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE AMANDA KESIA SILVA RAVANI | 21/03/2025 | Ver |
Portaria | 306/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE ELIZABETH VIDAL DOS SANTOS | 21/03/2025 | Ver |
Portaria | 305/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE ALFREDIANE KLAUS LUDTKE | 21/03/2025 | Ver |
Portaria | 304/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE PRISCILA DOMICIANO DE SOUZA ZAGANELLI | 21/03/2025 | Ver |
Portaria | 303/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE NAIRES PEREIRA COELHO | 21/03/2025 | Ver |
Portaria | 302/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE GESSIMÉRIA DOS SANTOS SILVA | 21/03/2025 | Ver |
Portaria | 301/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE LIAMARA DOS REIS LOYOLA | 21/03/2025 | Ver |
Portaria | 300/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE RAFAELA CAMPOS PORTILHO | 21/03/2025 | Ver |
Lei | 4762/2025 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO. | 21/03/2025 | Ver |
Portaria | 20520/2025 | AUTORIZA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA | 21/03/2025 | Ver |
Decreto | 48262/2025 | NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR ERLON COUTINHO PEREIRA, MATRÍCULA 40410, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SEMOB | 21/03/2025 | Ver |
Decreto | 48263/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA FERNANDA HELOIS DECARLI FLORES | 21/03/2025 | Ver |
Decreto | 48265/2025 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 48160, DE 06/03/2025, QUE EXONERA A PEDIDO, A SENHORA CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA | 21/03/2025 | Ver |
Decreto | 48264/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2025 | Ver |
Decreto | 48266/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2025 | Ver |
Decreto | 48204/2025 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 018/2024 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2025 | Ver |