Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 311/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE ALCIMARA MACEDO LEONIDAS 21/03/2025 Ver
Portaria 310/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS 21/03/2025 Ver
Portaria 309/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE CLEUSA DA SILVA SANTOS 21/03/2025 Ver
Portaria 308/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE CLEMILDA MANDELI DA COSTA 21/03/2025 Ver
Portaria 307/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE AMANDA KESIA SILVA RAVANI 21/03/2025 Ver
Portaria 306/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE ELIZABETH VIDAL DOS SANTOS 21/03/2025 Ver
Portaria 305/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE ALFREDIANE KLAUS LUDTKE 21/03/2025 Ver
Portaria 304/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE PRISCILA DOMICIANO DE SOUZA ZAGANELLI 21/03/2025 Ver
Portaria 303/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE NAIRES PEREIRA COELHO 21/03/2025 Ver
Portaria 302/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE GESSIMÉRIA DOS SANTOS SILVA 21/03/2025 Ver
Portaria 301/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE LIAMARA DOS REIS LOYOLA 21/03/2025 Ver
Portaria 300/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE RAFAELA CAMPOS PORTILHO 21/03/2025 Ver
Lei 4762/2025 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO. 21/03/2025 Ver
Portaria 20520/2025 AUTORIZA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA 21/03/2025 Ver
Decreto 48262/2025 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR ERLON COUTINHO PEREIRA, MATRÍCULA 40410, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SEMOB 21/03/2025 Ver
Decreto 48263/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA FERNANDA HELOIS DECARLI FLORES 21/03/2025 Ver
Decreto 48265/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 48160, DE 06/03/2025, QUE EXONERA A PEDIDO, A SENHORA CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA 21/03/2025 Ver
Decreto 48264/2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2025 Ver
Decreto 48266/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2025 Ver
Decreto 48204/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 018/2024 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2025 Ver