Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 243/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 243/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CÁTIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO - MATRICULA 6131. 05/03/2026 Ver
Portaria 243/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 243/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CÁTIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO - MATRICULA 6131. 05/03/2026 Ver
Termos 3° ADITIVO/2026 3º TERMO ADITIVO DE SUBCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ. 04/03/2026 Ver
Portaria 20921/2026 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 04/03/2026 Ver
Portaria 20919/2026 HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JENILZA SPINASSE MORELLATO, MATRÍCULA 9719, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 04/03/2026 Ver
Decreto 50829/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 04/03/2026 Ver
Decreto 50820/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA FABIANE SUCE 04/03/2026 Ver
Decreto 50819/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA THAIS FREITAS LOUREIRO ROSALINO 04/03/2026 Ver
Decreto 50818/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA TEREZINHA LUCIA GASPARINI 04/03/2026 Ver
Decreto 50817/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA LARA BORGES DOS SANTOS 04/03/2026 Ver
Decreto 50816/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 04/03/2026 Ver
Decreto 50815/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 04/03/2026 Ver
Decreto 50814/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CAMILA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO 04/03/2026 Ver
Decreto 50813/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA WELLEN VITÓRIA RIBEIRO PEREIRA 04/03/2026 Ver
Decreto 50812/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA TEREZINHA DE LOURDES RUI 04/03/2026 Ver
Decreto 50811/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EMILY TEIXEIRA DOS ANJOS 04/03/2026 Ver
Decreto 50807/2026 CONCEDE ENQUADRAMENTO A SERVIDORA PATRÍCIA SANTANA MEIRELES 04/03/2026 Ver
Decreto 50806/2026 CONCEDE ENQUADRAMENTO A SERVIDORA JUNIA BRAGANÇA RAMOS 04/03/2026 Ver
Decreto 50805/2026 CONCEDE ENQUADRAMENTO A SERVIDORA MARGARETE APARECIDA MARCAL CASTRO 04/03/2026 Ver
Decreto 50804/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA. DR. ORLINDO BORGES, N.º 410, PRAIA DE BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ITALO GUILHERME DE OLIVEIRA DE MOURA 04/03/2026 Ver