Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46640/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 14/06/2024 Ver
Decreto 46613/2024 NOMEIA O SENHOR OTACILIO DO ROSARIO CAMPOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 14/06/2024 Ver
Portaria 20229/2024 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE MENCIONA - JEESALA MAYER COUTINHO. 14/06/2024 Ver
Portaria 20230/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA - JESSICA FERREIRA LUCAS VIEIRA. 14/06/2024 Ver
Decreto 46628/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ROMILDO BROETTO. 14/06/2024 Ver
Decreto 46630/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - STEFANNY SANTOS ALVES. 14/06/2024 Ver
Decreto 46633/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - HELEN DOS SANTOS RIBEIRO. 14/06/2024 Ver
Decreto 46635/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - ERICA COSTA PEREIRA. 14/06/2024 Ver
Decreto 46636/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MATHEUS NATALE FERNANDES DOS SANTOS. 14/06/2024 Ver
Decreto 46634/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MURILO GONÇALO CAETANO. 14/06/2024 Ver
Decreto 46620/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - TAIS ALVES DOS SANTOS. 14/06/2024 Ver
Decreto 46631/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - INARA DOS SANTOS BARBOSA. 14/06/2024 Ver
Decreto 46624/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - LETYCIA NASCIMENTO ELLER. 14/06/2024 Ver
Decreto 46625/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERI”, RUA JOSÉ COUTINHO ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ-ES, À SENHORA MARIA LUCIA DE SOUZA. 14/06/2024 Ver
Decreto 46623/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - REGINEIA GUINDINI DA SILVA E DALVA BARBOSA. 14/06/2024 Ver
Decreto 46622/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ COUTINHO ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ-ES, EM FRENTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR JACY NUNES GONCALVES 14/06/2024 Ver
Decreto 46621/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA NA RUA FELISBERTO MODENESI, ESQUINA DO SUPERMERCADO DEVENS COM A RUA LUIZAMODENESI, BELA VISTA - ARACRUZ/ES, A SRª. EDNA FERREIRA BERNARDO 14/06/2024 Ver
Decreto 46626/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA RODOVIA ES-010, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO SENHOR MURILO KUSTER LUBE. 14/06/2024 Ver
Decreto 46637/2024 REGULAMENTA A ATIVIDADE DO ENCARREGADO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2024 Ver
Decreto 46627/2024 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.° 8666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/06/2024 Ver