Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1485/2024 - SEMED CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - BEATRIZ SANTOS SILVA - MATRÍCULA 36973 27/12/2024 Ver
Decreto 47625/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 27/12/2024 Ver
Portaria 451/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°451/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - PETRIA NOVELI TOREZANI - MATRÍCULA 33378. 27/12/2024 Ver
Portaria 1474/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1474 , DE 23/12/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ADMINISTRATIVOS EFETIVOS JANEIRO/2025 27/12/2024 Ver
Acórdão 1473/2024 PORTARIA SEMED N.º 1473, DE 23/12/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ADMINISTRATIVOS CONTRATADOS JANEIRO/2025 27/12/2024 Ver
Portaria 1472/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1472 , DE 24/12/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAGISTERIO CONTRATADOS JANEIRO/2025 27/12/2024 Ver
Decreto 47607/2024 REVOGA O DECRETO N.º 43063, DE 08/11/2022 QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA AO SENHOR RENILDO HARTWIG 27/12/2024 Ver
Decreto 47608/2024 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/12/2024 Ver
Decreto 47610/2024 AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA ESTRUTURAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA – ME 27/12/2024 Ver
Decreto 47611/2024 AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA EUCABRAZ - PRODUTOS DE EUCALIPTO LTDA 27/12/2024 Ver
Decreto 47612/2024 AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA 27/12/2024 Ver
Resolução CONFIT Nº 31/2024 Dispõe sobre a aprovação da versão 01.00 dos referenciais de documentos administrativos e decisórios para a condução de processos admi-nistrativos disciplinares no âmbito da Prefeitura Municipal de Aracruz 26/12/2024 Ver
Resolução CONFIT nº 030/2024 Dispões sobre a aprovação da versão 01.00 dos referenciais de documentos administrativos e decisórios para a condução de sindicâncias no âmbito da Prefeitura Municipal de Aracruz. 26/12/2024 Ver
Portaria 2370/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N°1636/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARTA NUNES MACHADO DOS SANTOS - MATRÍCULA 2370 26/12/2024 Ver
Portaria 1637/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N°1637/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -DALBERT ROCHA DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 30812 26/12/2024 Ver
Decreto 47620/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 26/12/2024 Ver
Decreto 47618/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 26/12/2024 Ver
Decreto 47616/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 26/12/2024 Ver
Portaria 23/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDE Nº 23 de 13 DE DEZEMBRO 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 26/12/2024 Ver
Portaria 1471/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1471, DE 23/12/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 26/12/2024 Ver