Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 304/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE PRISCILA DOMICIANO DE SOUZA ZAGANELLI 21/03/2025 Ver
Portaria 303/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE NAIRES PEREIRA COELHO 21/03/2025 Ver
Portaria 302/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE GESSIMÉRIA DOS SANTOS SILVA 21/03/2025 Ver
Portaria 301/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE LIAMARA DOS REIS LOYOLA 21/03/2025 Ver
Portaria 300/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE RAFAELA CAMPOS PORTILHO 21/03/2025 Ver
Lei 4762/2025 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO. 21/03/2025 Ver
Portaria 20520/2025 AUTORIZA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA 21/03/2025 Ver
Decreto 48262/2025 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR ERLON COUTINHO PEREIRA, MATRÍCULA 40410, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SEMOB 21/03/2025 Ver
Decreto 48263/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA FERNANDA HELOIS DECARLI FLORES 21/03/2025 Ver
Decreto 48265/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 48160, DE 06/03/2025, QUE EXONERA A PEDIDO, A SENHORA CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA 21/03/2025 Ver
Decreto 48264/2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2025 Ver
Decreto 48266/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2025 Ver
Decreto 48204/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 018/2024 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2025 Ver
Decreto 48273/2025 CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2025 Ver
Portaria 299/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2025 Ver
Portaria 298/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2025 Ver
Portaria 02/2025 - SEMDE Fiscal do Processo 9447 de 2025 da retirada e instalação de ar condicionado da Casa do Futuro 20/03/2025 Ver
Resolução 02/2025 Aprova a mudança de denominação da EMEF ITAPARICA. 20/03/2025 Ver
Resolução 01/2025 Aprova a mudança de denominação da EMEF ERMELINDA GIACOMIN FARINA. 20/03/2025 Ver
Portaria 297/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/03/2025 Ver