Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4990/2026 INSTITUI O EVENTO “JESUS VIDA VERÃO ARACRUZ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2026 Ver
Portaria 21145/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 25/09/2026 Ver
Portaria 21144/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA DE JESUS LIMA VIEIRA 24/09/2026 Ver
Decreto 51955/2026 CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DULCINEIA RUY NOSSA 24/09/2026 Ver
Decreto 51952/2026 PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DAS ESTAGIÁRIAS JOELMA DA SILVA SOEIRO DOMINGUES E VICTORIA ALEXANDRA DOS SANTOS COUTINHO NUNES 24/09/2026 Ver
Decreto 51953/2026 REVOGA E NOMEIA SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2026 Ver
Decreto 51954/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA LETICIA NEUMANN SOUZA 24/09/2026 Ver
Portaria 21/2026 - SEMGE HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS EM OUTUBRO PARA THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 24/09/2026 Ver
Lei 4988/2026 RECONHECE A MEMÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA DE ARACRUZ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MEMÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2026 Ver
Portaria 070/2026 - SEMGE PORTARIA SEMAM Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - VANESSA CUSINI SPINASSE - MATRICULA: 22391 23/09/2026 Ver
Portaria 1773/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 1773/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ADEMIR CAPUCHO - MATRICULA: 2270 23/09/2026 Ver
Decreto 51951/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KHIUANY MORAIS DE AQUINO 23/09/2026 Ver
Decreto 51949/2026 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DA SERVIDORA CINTIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA BENTO 23/09/2026 Ver
Portaria 133/2026 DESIGNA A SERVIDORA BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO 7697/2026 CONTRATO DE RATEIO Nº 378/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE – CORIDOCE. 23/09/2026 Ver
Portaria 21143/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ESIMAR NUNES 23/09/2026 Ver
Portaria 21142/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DEIVID ALEXANDRE DOS REIS 23/09/2026 Ver
Portaria 21141/2026 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR CARLOS ROBERTO GUIMARÃES PEIXOTO BRAVO 23/09/2026 Ver
Decreto 51948/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA 23/09/2026 Ver
Decreto 51945/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NATHALY DA CONCEIÇÃO CABIDELLI LOUREIRO VICENTE 23/09/2026 Ver
Decreto 51944/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA LAYS STEFFANY MACEDO VILLACA PATUZZO, MATRÍCULA N.º 40965, DO CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DA SEMDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23/09/2026 Ver