Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 296/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/03/2025 Ver
Portaria 295/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/03/2025 Ver
Portaria 294/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2025 Ver
Portaria 20519/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2025 Ver
Decreto 48258/2025 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GABRIEL CRUZ VIANA 20/03/2025 Ver
Decreto 48260/2025 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BRENDA DOS SANTOS SILVA 20/03/2025 Ver
Portaria 20518/2025 AUTORIZA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA ADRIANA FAVARATO COMERIO 20/03/2025 Ver
Decreto 48259/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2025 Ver
Decreto 48257/2025 REVOGA O DECRETO Nº 47827, DE 16/01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES GABRIEL CRUZ VIANA, MATRÍCULA Nº 27.728 E DE BRENDA DOS SANTOS SILVA 20/03/2025 Ver
Decreto 48261/2025 NOMEIA O SENHOR EDSON DE SOUZA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PARCERIAS EXTERNAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 20/03/2025 Ver
Decreto 48239/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALESSANDRA DE JESUS BELARMINO 20/03/2025 Ver
Portaria 20517/2025 HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, MATRÍCULA N.º 37.944, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 20/03/2025 Ver
Decreto 48250/2025 REVOGA O DECRETO N.º 48218, DE 13/03/2025, QUE EXONEROU, A PEDIDO, O SENHOR IGOR SOARES DE SOUZA 20/03/2025 Ver
Decreto 48256/2025 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS. 20/03/2025 Ver
Decreto 48233/2025 APROVA LISTA QUE RETIFICA O DECRETO Nº. 47.490, DE 05/12/2024 QUE CLASSIFICA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 20/03/2025 Ver
Portaria 288/2025 - SEMED RETIFICA PORTARIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/03/2025 Ver
Portaria 292/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2025 Ver
Portaria 291/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2025 Ver
Portaria 290/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2025 Ver
Portaria 289/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2025 Ver