Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48256/2025 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS. 20/03/2025 Ver
Decreto 48233/2025 APROVA LISTA QUE RETIFICA O DECRETO Nº. 47.490, DE 05/12/2024 QUE CLASSIFICA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 20/03/2025 Ver
Portaria 288/2025 - SEMED RETIFICA PORTARIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/03/2025 Ver
Portaria 292/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2025 Ver
Portaria 291/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2025 Ver
Portaria 290/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2025 Ver
Portaria 289/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2025 Ver
Decreto 48255/2025 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 19/03/2025 Ver
Portaria 20516/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL MACHADO BORGO, MATRÍCULA N.º 33.627, SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 19/03/2025 Ver
Decreto 48254/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 19/03/2025 Ver
Decreto 48253/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 19/03/2025 Ver
Decreto 48252/2025 NOMEIA O SENHOR ALECSANDRO FERNANDES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E TELECOMUNICAÇÃO-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAD 19/03/2025 Ver
Decreto 48214/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2025 Ver
Decreto 48237/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA EUGÊNIO RAMPINELLI, S/N, GUAXINDIBA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR GERONCIO BRITO DE MESQUITA FILHO. 19/03/2025 Ver
Decreto 48238/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO A CASA DO LITRÃO DO JEQUITIBÁ, DE FRENTE PARA A PRAÇA DA PAZ, ARACRUZ/ES, À SENHORA LINDINALVA DE JESUS KRYSGMAN 19/03/2025 Ver
Decreto 48241/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE “PRIMO BITTI”, NA PRAÇA ANTÔNIO WALDEMAR FAVALESSA, NA AVENIDA LUIZ ROSSATO, BAIRRO NOVA COLATINA, DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES, À SENHORA MARIA JOSÉ HERZOG, 19/03/2025 Ver
Decreto 48234/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2025 Ver
Decreto 48242/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA VIEIRA FAVALESSA 19/03/2025 Ver
Decreto 48249/2025 NOMEIA A SENHORA POLIANA SOUZA NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 19/03/2025 Ver
Decreto 48245/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GABRIELY DO CARMO FANCHIOTI 19/03/2025 Ver