Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº210/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 210/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - DANIEL LEMOS CAMPOS - MATRICULA 29114 12/06/2024 Ver
Portaria Nº 209/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 209/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - THAYS BITENCOURT ALVES ZAMPERLINI - MATRICULA 37488 12/06/2024 Ver
Portaria Nº 208/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 208/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIANE APARECIDA CRISPIM - MATRICULA 26826 12/06/2024 Ver
Portaria Nº207/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 207/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ADEMILSON RIBEIRO DE SOUZA- MATRICULA 2417 12/06/2024 Ver
Portaria Nº 206/2024 - SEMAD PORTARIA Nº206/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ROMILDO FERREIRA BANHOS - MATRICULA 1134 12/06/2024 Ver
Decreto 46601/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SIMONE RODRIGUES RIBEIRO. 12/06/2024 Ver
Decreto 46607/2024 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 006 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO DE UM TERRENO, LOCALIZADO EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ – ES, A FIM DE CONVERTER TODA A ÁREA DESIGNADA COMO A ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 3 – ZPA 3 PARA ZONA EMPRESARIAL – ZE. 12/06/2024 Ver
Portaria 20227/2024 AUTORIZA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JACOMINI 12/06/2024 Ver
Decreto 46608/2024 PERMITE AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO SR. JORGE LUIZ HENRIQUE, 12/06/2024 Ver
Decreto 46609/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 42211, DE 27/06/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DALVA RICAS DE OLIVEIRA, 12/06/2024 Ver
Decreto 46610/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 42067, DE 31/05/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA GESSILDA SCHIMITH 12/06/2024 Ver
Portaria Nº 722/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 722/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - CRISTIANA BIANCHI SIQUEIRA - MATRICULA - 36557 11/06/2024 Ver
Portaria Nº 719/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 719/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LAISA MONTEIRO PEGO COUTINHO - MATRICULA 36553 11/06/2024 Ver
Portaria Nº731/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 731/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - EMANUELLE SEGATTO GHIDETTI DE OLIVEIRA - MATRICULA 24126 11/06/2024 Ver
Portaria Nº729/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 729/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ANDREIA CARLA D AGOSTINI - MATRICULA 32173 11/06/2024 Ver
Portaria Nº730/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 730/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - IVANI HOFMANN - MATRICULA 3014 11/06/2024 Ver
Portaria Nº721/2024 - SEMAD PORTARIA Nº721/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - RANIELI DO CARMO SIMPLICIO VIEIRA DE LIMA - MATRICULA 32206 11/06/2024 Ver
Portaria Nº723/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 723/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE - PRISCILA MASSARIOL RIBEIRO - MATRICULA 39782 11/06/2024 Ver
Portaria Nº720/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 720/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - RENAN GONCALVES DE SOUZA - MATRICULA 32037 11/06/2024 Ver
Portaria Nº078/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 078/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - RAQUEL PEREIRA MENDES GNOCCHI - MATRICULA 22069 11/06/2024 Ver