Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 231/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 01/08/2025 Ver
Portaria 227/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA 01/08/2025 Ver
Portaria 229/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA 01/08/2025 Ver
Portaria 228/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA 01/08/2025 Ver
Portaria 910/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMED 01/08/2025 Ver
Decreto 49373/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR NELSON JADSON SANTANA LIMA. 01/08/2025 Ver
Decreto 49380/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - VANDERLEA DA SILVA CARVALHO 01/08/2025 Ver
Decreto 49379/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - PATRIKY FLORINDO RODOVALHO TOLEDO 01/08/2025 Ver
Decreto 49378/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - EDILANE EVANGELISTA EUSTÁQUIO 01/08/2025 Ver
Decreto 49.377/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49376/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VALMIR MACEDO DE MORAES 01/08/2025 Ver
Decreto 49375/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CAIO INACIO FARIA JUNIOR 01/08/2025 Ver
Decreto 49374/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49371/2025 FICA REVOGADO O DECRETO N.º 44886 DE 24.08.2023 E DECRETO N.º 49348 DE 25.07.2023, QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SETORIAL DA PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 31/07/2025 Ver
Portaria 230/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 31/07/2025 Ver
Portaria 907/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 907/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA 14595 31/07/2025 Ver
Portaria 908/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 908/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIANA CLAUDINO DE JESUS SOUTO - MATRICULA 34576 31/07/2025 Ver
Decreto 49366/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/07/2025 Ver
Decreto 49370/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - ELLEN NOGUEIRA PEREIRA. 31/07/2025 Ver
Decreto 49369/2025 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MARIA DAS GRAÇAS SERA BARBOSA. 31/07/2025 Ver