Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº007/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 007/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUCILENA SCHWENCK DE OLIVEIRA GALVAO - MATRICULA 394 11/06/2024 Ver
Portaria Nº 724/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 724/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRICULA 21737 - 26183 11/06/2024 Ver
Portaria Nº 732/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 732/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUZINETE SAGRILLO - MATRICULA 662 11/06/2024 Ver
Portaria Nº 733/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 733/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JAQUES RICATTO BARREIROS - MATRICULA 32187 11/06/2024 Ver
Portaria 734/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/06/2024 Ver
Portaria Nº 048/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 048/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOANEIA PEDRINI LOUREIRO - MATRICULA 2666 11/06/2024 Ver
Portaria 728/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/06/2024 Ver
Portaria 726/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2024 Ver
Portaria 725/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2024 Ver
Portaria 718/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/06/2024 Ver
Decreto 46604/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 10/06/2024 Ver
Portaria Nº 136/2024 - SEMAD PORTARIA Nº136/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - DIANI SOUZA DE AQUINO - MATRICULA 33867 10/06/2024 Ver
Portaria 204/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 204 DE 10/062024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 10/06/2024 Ver
Portaria 137/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 137, DE 06/06/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 10/06/2024 Ver
Portaria 717/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/06/2024 Ver
Portaria 20226/2024 INSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES E PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, EM ARACRUZ. 10/06/2024 Ver
Decreto 46576/2024 ALTERA DECRETO N.º 43248, DE 22/12/2022, QUE APROVA NOVO PROTOCOLO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. 10/06/2024 Ver
Decreto 46606/2024 INSTITUI ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2024 Ver
Decreto 46598/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - PAULA DE SOUZA PANE. 10/06/2024 Ver
Decreto 46602/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - PATRICIO DA SILVA PEREIRA. 10/06/2024 Ver