Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46597/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - LEILIANI SANTIAGO DE QUEIROZ DA SILVA. 10/06/2024 Ver
Decreto 46603/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERICIO DE 2024. 10/06/2024 Ver
Decreto 46579/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - EDIANE DE ALMEIDA PREISIGKE. 10/06/2024 Ver
Decreto 46573/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 09 DA QUADRA 14, SITUADO À RUA ELYSIO ROSALEM, RESIDENCIAL SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE JOELSON BATISTA DE SOUZA, WESKLEANE MATHEUS DA SILVA, E THIAGO BATISTA DE SOUZA. 10/06/2024 Ver
Decreto 46578/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, ESQUINA COM RUA ADEMAR BOFF, PRÓXIMO AGÊNCIA LOTÉRICA - ARACRUZ/ES, AO SR. THIELES DE SOUZA SANTOS. 10/06/2024 Ver
Portaria Nº 716/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 716/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158 07/06/2024 Ver
Portaria 715/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/06/2024 Ver
Portaria 714/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/06/2024 Ver
Portaria 713/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/06/2024 Ver
Portaria 704/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2024 Ver
Portaria 703/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2024 Ver
Portaria 702/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2024 Ver
Decreto 46600/2024 INSTITUI ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2024 Ver
Portaria 20225/2024 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA IRIELY MÔNICA DEMUNER. 07/06/2024 Ver
Decreto 46593/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RODOVIA ES-010, EM FRENTE DA LOJA ELETROMIX, NA ROTATÓRIA DO SHOPPING, BAIRRO JARDINS, ARACRUZ-ES, À SENHORA FRACIELA DE JESUS DOS SANTOS. 07/06/2024 Ver
Decreto 46594/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - GLEYCE KELLY SARAIVA GUEDES. 07/06/2024 Ver
Decreto 46596/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - SILVANA TAVARES SANTOS. 07/06/2024 Ver
Decreto 46595/2024 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - NAIMIA MEDINA DE ASSIS. 07/06/2024 Ver
Decreto 46590/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA JULIA PONTES ROCHA. 07/06/2024 Ver
Decreto 46591/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA DE FÁTIMA FURTADO NUNES. 07/06/2024 Ver