Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 49355/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 710.000,00. | 29/07/2025 | Ver |
Decreto | 49340/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 1.824,00. | 29/07/2025 | Ver |
Decreto | 49354/2025 | PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RHAISA RIBEIRO AZEREDO - PROGE. | 29/07/2025 | Ver |
Decreto | 49353/2025 | PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BARBARA MAI RIBEIRO - SEMGE. | 29/07/2025 | Ver |
Decreto | 49352/2025 | PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARISSA GABRIELA PIMENTEL SPERANDIO - SEMAM. | 29/07/2025 | Ver |
Decreto | 49351/2025 | RETIFICA O DECRETO N.º 49223, DE 07/07/2025, QUE APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO, A REFERÊNCIA DA SERVIDORA ELIANE APARECIDA CRISPIM | 29/07/2025 | Ver |
Decreto | 49345/2025 | NOMEIA MARIA APARECIDA MOTA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SEMGE. | 29/07/2025 | Ver |
Decreto | 49346/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO ESTUDANTE RANIERI SANT'ANNA RAMOS CEZARIO COMO ESTAGIÁRIO - SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - STD. | 29/07/2025 | Ver |
Decreto | 49347/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE ANA LUIZA VICENTE MATOS COMO ESTAGIÁRIA - SEMSUR. | 29/07/2025 | Ver |
Decreto | 49348/2025 | REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 29/07/2025 | Ver |
Decreto | 49349/2025 | NOMEIA ADRIANA DANIELLI MUNIZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGE. | 29/07/2025 | Ver |
Decreto | 49350/2025 | REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR MARCELO ALVES DOS REIS - SEMGE. | 29/07/2025 | Ver |
Portaria | 20680/2025 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA – 09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. | 29/07/2025 | Ver |
Portaria | 20680/2025 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. | 29/07/2025 | Ver |
Portaria | 20678/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA BRENDA FRANCISCA BATISTA DE CARLI. | 29/07/2025 | Ver |
Portaria | 047/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMFA Nº 047/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SIRLENE PEREIRA DE LIMA - MATRICULA 2678 | 28/07/2025 | Ver |
Portaria | 046/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMFA Nº 046/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANEIA PEDRINI LOUREIRO - MATRICULA 2666 | 28/07/2025 | Ver |
Portaria | 045/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMFA Nº 045/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -ELAINE RAMOS VIEIRA - MATRICULA 21931 | 28/07/2025 | Ver |
Portaria | 044/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMFA Nº 044/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -DENISE DE FREITAS AMARAL GONÇALVES - MATRICULA 22166 | 28/07/2025 | Ver |
Portaria | 051/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE | 28/07/2025 | Ver |