Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46592/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - THAINARA VANCINI BERGAMASCHI. 07/06/2024 Ver
Portaria Nº 077/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 077/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CLAUDINEI COUTINHO BOF - MATRICULA 2818 06/06/2024 Ver
Lei 4711/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ – ES, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 4.677 DE 28/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2024 Ver
Portaria Nº 710/2024 - SEMAD PORTARIA N.º710/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI - MATRICULA 24173 06/06/2024 Ver
Portaria Nº005/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 005/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - KEITIANE KEULE MOREIRA DA SILVA LOUREIRO - MATRICULA 33745 06/06/2024 Ver
Decreto 46586/2024 REVOGA/NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ERICA DA SILVA RANGEL 06/06/2024 Ver
Portaria 20223/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF), PREVISTA NO ART. 113, §4º DA LEI MUNICIPAL N.º 4610, DE 03/07/2023. 06/06/2024 Ver
Portaria 20224/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 06/06/2024 Ver
Portaria 20222/2024 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. 06/06/2024 Ver
Decreto 46582/2024 PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS - ANNA CAROLINA PISSARRA BALDI E SAMARA DE ARAUJO SANTOS 06/06/2024 Ver
Portaria 28/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 28, DE 05/06/2024 REVOGA PORTARIA N.º 27, DE 23/05/2024 06/06/2024 Ver
Portaria 014/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 014, DE 06 DE JUNHO DE 2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA 06/06/2024 Ver
Portaria 673/2024 - SEMED CRIA COMISSÃO CENTRAL COORDENADORA – CCC PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E DECIDIR SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 06/06/2024 Ver
Portaria 668/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 06/06/2024 Ver
Portaria 699/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO INTERESSE DO ENSINO. 06/06/2024 Ver
Portaria 711/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/06/2024 Ver
Portaria 709/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 709, DE 05/06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 06/06/2024 Ver
Portaria 707/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 707, DE 05/06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 06/06/2024 Ver
Portaria 707/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 707, DE 05/06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 06/06/2024 Ver
Portaria 13/2024 - SEMAD PORTARIA, SEMDE de Nº 13 de 06 de junho de 2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS . 06/06/2024 Ver