|
Decreto
|
48217/2025
|
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ.
|
17/03/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48216/2025
|
REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL N.º 46737 DE 03/07/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
|
17/03/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48213/2025
|
NOMEIA O SENHOR LUÃ QUINTÃO CLACINO RANGEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SECOM
|
17/03/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48219/2025
|
NOMEIA À SENHORA CLAUDIA BITTI CARLOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS E ARRECADAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMFI
|
17/03/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48225/2025
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
17/03/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
274/2025
- SEMED
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ELIANE CRISTINA FREITAS DE SOUZA.
|
14/03/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
265/2025
- SEMED
|
PRORROGA CONTRATO DA PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
14/03/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
270/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/03/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
269/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/03/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48224/2025
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
14/03/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
267/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
13/03/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
20511/2025
|
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/03/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48202/2025
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SIMONE DE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS
|
13/03/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48200/2025
|
HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 002/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/03/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48203/2025
|
HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO AMBIENTAL, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/03/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48206/2025
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KARINA HERCULANO COSTA
|
13/03/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48205/2025
|
NOMEIA O SENHOR PABLO ADELCIO GOMES HERINGER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INTERNET DE NOVAS MÍDIAS- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- SECOM
|
13/03/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48207/2025
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BRUNA FARIA RIGUETI RODRIGUES
|
13/03/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48208/2025
|
HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/03/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
48199/2025
|
HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 018/2024 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/03/2025
|
Ver
|
