Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51924/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 18/09/2026 Ver
Decreto 51923/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 18/09/2026 Ver
Decreto 51922/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 18/09/2026 Ver
Decreto 51921/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 18/09/2026 Ver
Portaria 29/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES PARA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL 18/09/2026 Ver
Portaria 19/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES PARA LUCIANE CANDIDA MOREIRA SOARES 18/09/2026 Ver
Portaria 090/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEGOV Nº 090/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - FLÁVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS - MATRICULA: 26420 17/09/2026 Ver
Portaria 20/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS D EM SETEMBRO DA SEMESP PARA JOÃO PEDRO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO 17/09/2026 Ver
Portaria 255/2026 - SEMSA Dispõe sobre Rescisão de Contrato, à pedido - Luciana Soares Rodrigues 17/09/2026 Ver
Portaria 254/2026 - SEMSA Dispõe sobre rescisão de contrato, à pedido - Edna Oliveira C. M. da Cruz 17/09/2026 Ver
Portaria 256/2026 - SEMSA Dispõe sobre Rescisão de Contrato - Paola Nascimento Foresti Lopes 17/09/2026 Ver
Decreto 51912/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ROBERTA DA SILVA RODRIGUES 17/09/2026 Ver
Decreto 51910/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LÁZARO LIMA SIMÕES 17/09/2026 Ver
Decreto 51911/2026 DESIGNA, INTERINAMENTE, A SERVIDORA GIOVANA POLEZI POSSATI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR 17/09/2026 Ver
Decreto 51909/2026 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 17/09/2026 Ver
Decreto 51915/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA NATÁLIA ALVES TIMÓTEO 17/09/2026 Ver
Portaria 21134/2026 CEDE A SERVIDORA HOSANA SOLEDADE DOMINGUES SOARES, MATRÍCULA N.º 37.716, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N.º 003/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 17/09/2026 Ver
Portaria 21133/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLAUDIA SANTOS DA SILVA 17/09/2026 Ver
Decreto 51913/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2026 Ver
Decreto 51914/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRINHA COMUNITÁRIA, EM JACUPEMBA, AO SENHOR ERNANE DO NASCIMENTO SANTOS 17/09/2026 Ver