Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 709/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 709, DE 05/06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 06/06/2024 Ver
Portaria 707/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 707, DE 05/06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 06/06/2024 Ver
Portaria 707/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 707, DE 05/06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 06/06/2024 Ver
Portaria 13/2024 - SEMAD PORTARIA, SEMDE de Nº 13 de 06 de junho de 2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS . 06/06/2024 Ver
Portaria 696/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 696, DE 05/06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 06/06/2024 Ver
Decreto 46543/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREAS PÚBLICAS AO SENHOR ADILSON MANGUEIRA DE SOUZA NA CONDIÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE DE ALIMENTAÇÃO, COM VENDA DE CHURRASQUINHO, FEIJÃO-TROPEIRO, BEBIDAS EM GERAL, EM 02(DOIS) LOCAIS DISTINTOS, NÃO UTILIZANDO ÁREA COM RESTINGA, EM DIAS E HORÁRIOS ALTERNADOS. 06/06/2024 Ver
Decreto 46542/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, ESQUINA COM RUA ADEMAR BOFF, PRÓXIMO AGÊNCIA LOTÉRICA - ARACRUZ/ES, AO SR. THIELES DE SOUZA SANTOS. 06/06/2024 Ver
Decreto 46531/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A TAIS SANTOS DA SILVA GATTI, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 48 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO". 06/06/2024 Ver
Decreto 46536/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - RODOLPHO FRIGINI JUBIM 06/06/2024 Ver
Decreto 46572/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO “RUBENS PIMENTEL”, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO PARQUE DE DIVERSÕES FERREIRA E MARQUES LTDA, PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ 06/06/2024 Ver
Decreto 46574/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ESTER GAMA XAVIER 06/06/2024 Ver
Decreto 46575/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA, DOS BANHEIROS E DO REFEITÓRIO DA EMEF PLACIDINO PASSOS, À 1ª IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, COM SEDE À RUA ALEGRIA, Nº 144, CENTRO, ARACRUZ - ES, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE - PASTOR VALDO RIBEIRO DOS SANTOS 06/06/2024 Ver
Decreto 46577/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EMILY CAMPOS PERONI 06/06/2024 Ver
Decreto 46583/2024 PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS - RAIANE DEGUES SAVASINI, JELIANE CEZARIO TIBURCO E EDUARDA DA ROCHA CUZIOL 06/06/2024 Ver
Decreto 46581/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 06/06/2024 Ver
Decreto 46580/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - IZABELLI MELO BARCELLOS 06/06/2024 Ver
Decreto 46584/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA LANES DOS SANTOS, 06/06/2024 Ver
Decreto 46589/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 06/06/2024 Ver
Decreto 46588/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 06/06/2024 Ver
Decreto 46587/2024 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/06/2024 Ver