Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1.106/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/09/2026 Ver
Decreto 51905/2026 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 011/2026 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2026 Ver
Lei 4987/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA REGIÃO RURAL DE ARACRUZ - COMUNIDADE DE SANTA MARIA - RUA CORNÉLIO BENTO DO NASCIMENTO 17/09/2026 Ver
Lei 4986/2026 DECLARA A FOZ DOS RIOS GUAXINDIBA E SAHY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BARRA DO SAHY, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, IDENTITÁRIO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 17/09/2026 Ver
Portaria 21132/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO - POP RELACIONADOS À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 17/09/2026 Ver
Decreto 51898/2026 RETIFICA DECRETO N.º 45.483, DE 11/12/2023, QUE PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2026 Ver
Decreto 51907/2026 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ/ES, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ 17/09/2026 Ver
Decreto 51906/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUIZA DE ALCANTARA COSTA 17/09/2026 Ver
Decreto 51908/2026 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2026 Ver
Decreto 51893/2026 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 012/2026 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2026 Ver
Decreto 51899/2026 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 009/2026 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2026 Ver
Portaria 1092/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1092/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA PEDRINI DALPIERO - MATRICULA: 20639 E 32717 16/09/2026 Ver
Portaria 1097/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1097/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - DELMA CRISTINA BRAGA - MATRICULA: 38768 16/09/2026 Ver
Portaria 1094/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº1094/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DEIZILUCE RODRIGUES GHISOLPHI DE MARCHI - MATRICULA: 26605 16/09/2026 Ver
Portaria 1101/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1101/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SAULO SANTANA NUNES - MATRICULA: 6209 16/09/2026 Ver
Portaria 1099/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1099/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAIS FREITAS LOUREIRO ROSALINO - MATRICULA: 32033 16/09/2026 Ver
Portaria 1100/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1100/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI - MATRICULA: 31572 16/09/2026 Ver
Portaria 1105/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1105/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLENE DEPIZZOL FERREIRA - MATRICULA: 26604 16/09/2026 Ver
Portaria 1102/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1102/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA JOVANIA COLOMBI GOMES - MATRICULA: 6180 16/09/2026 Ver
Portaria 34/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMDUR PARA WELLINGTON MEIRELES CARVALHO 16/09/2026 Ver