Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 46588/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 06/06/2024 | Ver |
| Decreto | 46587/2024 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/06/2024 | Ver |
| Decreto | 46585/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BARBARA MACHADO RODRIGUES LEAL | 06/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº699/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 699/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ALCIMARA PRISCILA DE FREITAS VINDOR VERISSIMO - MATRICULA 36454 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 699/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº699/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - NATANIA CARVALHO BARRETO - MATRICULA 38796 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº698/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 698/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - RAQUEL TOLEDO OLIVEIRA BARRETO - MATRICULA 22140 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 697/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 697/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - DEBORA MARTINS MERLO RICATO - MATRICULA 36790 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 695/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 695/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LINDIANA DA SILVA REIS CUZZUOL - MATRICULA 9575 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 694/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 694/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSANA PESSOTTI MARASTINI - MATRICULA 32734 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 693/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 693/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MAYARA ISAURA DE QUEIROZ - MATRICULA 32735 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº1561/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 1561/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - NELCINA SANTANA SIQUEIRA - MATRICULA 2111 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 705/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº705/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALINI ALIPRANDI SCHAEFFER - MATRICULA 28014 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 706/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 706/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALINI ALIPRANDI SCHAEFFER - MATRICULA 28014 | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | 005/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMPLA Nº 005/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | 692/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 05/06/2024 | Ver |
| Portaria | 691/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 05/06/2024 | Ver |
| Resolução | 11/2024 | RESOLUÇÃO Nº 11/CMEA/2024 | 05/06/2024 | Ver |
| Decreto | 46567/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | Ver |
| Decreto | 46566/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - KAROLINE KETLEN LISBOA DA SILVA | 05/06/2024 | Ver |
| Decreto | 46568/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - LAIS GOMES | 05/06/2024 | Ver |
