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Portaria
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1.106/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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17/09/2026
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Decreto
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51905/2026
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 011/2026 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/09/2026
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Lei
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4987/2026
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA REGIÃO RURAL DE ARACRUZ - COMUNIDADE DE SANTA MARIA - RUA CORNÉLIO BENTO DO NASCIMENTO
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17/09/2026
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Lei
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4986/2026
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DECLARA A FOZ DOS RIOS GUAXINDIBA E SAHY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BARRA DO SAHY, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, IDENTITÁRIO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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17/09/2026
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Portaria
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21132/2026
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO - POP RELACIONADOS À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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17/09/2026
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Decreto
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51898/2026
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RETIFICA DECRETO N.º 45.483, DE 11/12/2023, QUE PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/09/2026
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Decreto
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51907/2026
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PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ/ES, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ
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17/09/2026
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Decreto
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51906/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUIZA DE ALCANTARA COSTA
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17/09/2026
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Decreto
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51908/2026
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DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/09/2026
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Decreto
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51893/2026
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 012/2026 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/09/2026
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Decreto
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51899/2026
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 009/2026 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/09/2026
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Portaria
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1092/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1092/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA PEDRINI DALPIERO - MATRICULA: 20639
E 32717
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16/09/2026
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Portaria
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1097/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1097/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - DELMA CRISTINA BRAGA - MATRICULA: 38768
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16/09/2026
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Portaria
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1094/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº1094/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DEIZILUCE RODRIGUES GHISOLPHI DE MARCHI - MATRICULA: 26605
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16/09/2026
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Portaria
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1101/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1101/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SAULO SANTANA NUNES - MATRICULA: 6209
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16/09/2026
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Portaria
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1099/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1099/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAIS FREITAS LOUREIRO ROSALINO - MATRICULA: 32033
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16/09/2026
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Portaria
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1100/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1100/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI - MATRICULA: 31572
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16/09/2026
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Portaria
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1105/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1105/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLENE DEPIZZOL FERREIRA - MATRICULA: 26604
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16/09/2026
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Portaria
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1102/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1102/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA JOVANIA COLOMBI GOMES - MATRICULA: 6180
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16/09/2026
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Portaria
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34/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMDUR PARA WELLINGTON MEIRELES CARVALHO
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16/09/2026
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