Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil

Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA

Número:

Data de Abertura: 29/12/2017

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
Fase Inicial	O Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, representada pela Senhora Rosilene Filipe dos Santos Matos, com fulcro no art. 10 da Lei Federal de nº 13.019/2014 com redação dada pela Lei de nº 13.204/2015 que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, faz saber que no ano de 2017, celebrou Termo de Colaboração com as seguintes Organizações da Sociedade Civil - OSC. Clique aqui para acessar os arquivos	12/07/2022 às 19:35	Sem Anexo