HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA FIRMATURA DE PARCERIA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE N.º 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.

Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA

Número:

Data de Abertura: 16/04/2018

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
PARECER TÉCNICO	PARECER TÉCNICO	12/07/2022 às 19:35	Ver
HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO	HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO	12/07/2022 às 19:35	Ver
Fase Inicial	A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, neste ato representada pela Sr.ª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGARÁ O PARECER TÉCNICO emitido por integrante do núcleo técnico desta Secretaria, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar a documentação apresentada pela Associação dos Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte concluindo que a Organização de Sociedade Civil respeitou os requisitos preestabelecidos na citada Lei, estando a Organização apta a firmar o TERMO DE COLABORAÇÃO com este município, conforme documentos anexados.	12/07/2022 às 19:35	Sem Anexo