TERMO DE FOMENTO 001/2019 - SEMTUR e PLANO DE TRABALHO

Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA

Número:

Data de Abertura: 16/04/2019

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TERMO DE FOMENTO 001/2019 - SEMTUR e PLANO DE TRABALHO	TERMO DE FOMENTO 001/2019 - SEMTUR e PLANO DE TRABALHO	12/07/2022 às 19:36	Ver
Fase Inicial	SEC. DE TURISMO E CULTURA PUBLICA TERMO DE FOMENTO E e PLANO DE TRABALHO DO TEATRO SACRO DE GUARANÁ Referente ao Processo nº 4.203/2019 Em cumprimento ao Art. 38 da Lei nº 13.019/2014 complementada pela Lei nº 13.204/2015 e do Art. 46 do Decreto Municipal nº 32.487/2017, a Secretaria de Turismo e Cultura publica TERMO DE FOMENTO 001/2019 - SEMTUR e PLANO DE TRABALHO para realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Aracruz e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ - AMG, CNPJ 27.165.802/0001-08, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a fim de apoiar a realização do TEATRO SACRO “JESUS O NAZARENO”, evento este que ocorrerá no dia 19 de abril de 2019, em Guaraná, Aracruz. Faz-se saber que de acordo com o Art. 10, da Lei nº 13.019/2014 complementada pela Lei nº 13.204/2015: "A administração pública deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até cento e oitenta dias após o respectivo encerramento". Aracruz, 16 de abril de 2019. FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS Secretária Municipal de Turismo e Cultura Decreto nº 34.842 de 15/10/2018	12/07/2022 às 19:36	Sem Anexo