HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA FIRMATURA DE PARCERIA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE N.º 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES - FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ- RECANTO DO ANCIÃO JOSE SEGATTO

Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA

Número:

Data de Abertura: 14/06/2019

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
Homologação de Parecer Técnico	Homologação de Parecer Técnico	12/07/2022 às 19:36	Ver
Parecer Técnico	Parecer Técnico	12/07/2022 às 19:36	Ver
Fase Inicial	HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA FIRMATURA DE PARCERIA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE N.º 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES - FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ- RECANTO DO ANCIÃO JOSE SEGATTO A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, neste ato representada pela Sr.ª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA O PARECER TÉCNICO emitido por integrante do núcleo técnico desta Secretaria, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar a documentação apresentada pela FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ- RECANTO DO ANCIÃO JOSÉ SEGATTO, concluindo que a Organização de Sociedade Civil respeitou os requisitos preestabelecidos na Lei nº. 13.019/2014 e suas alterações, ainda os termos contidos no Decreto Municipal de n°. 32.487 de 13/03/2017, além dos demais requisitos previstos na Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social de nº 21 de 24/11/2016 e da Resolução de n.º 15 de 31 de maio de 2019 d Conselho Municipal de Assistência Social, estando apta a firmar o TERMO DE COLABORAÇÃO com este município, conforme documentos anexados.	12/07/2022 às 19:36	Sem Anexo