Ponto Facultativo (Tiradentes)

Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA

Número:

Data de Abertura: 16/04/2015

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
Fase Inicial	Art. 1° Fica alterado o Art. Primeiro do Decreto n° 28.322, de 13/04/2015, que facultou o expediente do dia 20/04/2015 (Segunda - Feira), que antecede o Feriado de Tiradentes, o seguinte: ONDE SE LÊ:“Art. 1° Fica facultado o expediente do dia 20/04/2015 (Segunda - Feira), que antecede o Feriado de Tiradentes, nas Repartições Públicas Municipais subordinadas ao Poder Executivo Municipal, com exceção daqueles serviços essenciais que não admitem paralisação, incluindo os Estabelecimentos Escolares, que possuem calendário próprio.”LEIA-SE: “Art. 1° Fica facultado o expediente do dia 20/04/2015 (Segunda - Feira), que antecede o Feriado de Tiradentes, nas Repartições Públicas Municipais subordinadas ao Poder Executivo Municipal, com exceção daqueles serviços essenciais que não admitem paralisação.” Decreto 29.343	12/07/2022 às 19:35	Sem Anexo