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Mais EditaisAVISO DE CHAMADA PÚBLICA – ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER A SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA
Número:
Data de Abertura: 15/06/2021
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| Fase Inicial | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER A SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL 1) Prédio com área construída aproximada de 350m² a 550m², contendo: a) Espaço físico deve ser bem iluminado e ventilado, visando a adequação do mesmo para atender a Seção do Arquivo Geral; b) Instalações elétricas bivolt; c) Deve conter sistema de proteção contra incêndio e pânico com alvarás de Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, atualizados; d) Deve ter acabamento completo com piso revestido em material impermeável e lavável (granito, cerâmica, etc.), paredes com pintura lavável e de cor clara, teto branco, instalações hidráulicas e elétrica em perfeito funcionamento; e) Instalações para ar condicionados janela/split; f) Pontos de telefone e de internet; g) Sanitários masculino e feminino para funcionários com aproximadamente 03m² cada; h) Copa/área de serviço com aproximadamente 10m² para abrigar 01 geladeira, 01 fogão, 01 pia, 01 mesa e 01 armário. OBS.: A botija de gás deve ficar do lado de fora da edificação, abrigada em casa de gás, conforme recomendações do Corpo de Bombeiros; É IMPRESCINDÍVEL QUE O IMÓVEL ESTEJA LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. A proposta orçamentária deverá ser protocolada, acompanhada da seguinte documentação: 1 – Documentos pessoais do proprietário (CPF, Identidade, comprovante de residência); 2 – Documentos do Imóvel (escritura ou recibo de compra e venda); 3 – Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel (quantidade de ambiente) e valor da locação; 4 - Cópia da planta do imóvel (caso possua); 5 - Comprovante de endereço do imóvel; 6 - Declaração de inexistência de fatos impeditivos de contratar com a Administração Municipal; 7 - Declaração de que não emprega menor de dezoito anos; 8 - Declaração de não ser servidor público municipal e não possuir parentesco próximo com servidor municipal. É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso. Os interessados deverão protocolar a proposta citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura de Aracruz situada à Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro, Aracruz/ES e/ou através do e-mail protocolo@aracruz.es.gov.br o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para análise, em até 07 dias úteis a partir da publicação. A análise e avaliação do imóvel será realizada pela equipe técnica desta Secretaria e a Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel da PMA. | 12/07/2022 às 19:36 | Sem Anexo |
