Comunicado de Locação: nas proximidades do Fórum e Ministério Público para funcionar as atividades da Defensoria Pública

Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA

Número:

Data de Abertura: 18/08/2017

Fase Descrição Data de Publicação: Anexo (Download)
Fase Inicial 2ª CHAMADA PÚBLICA - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO -  DEFENSORIA PÚBLICA  A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, torna público aos interessados, a necessidade de locação de espaço, nas mediações do Centro de Aracruz e nas proximidades do Fórum e Ministério Público, para funcionar as atividades diárias da Defensoria Pública por um período de 12 meses, com as seguintes características: Prédio com área mínima de  80 m², contendo: espaço físico interno aberto para instalações futuras de divisórias para criação de salas que atenderão a coordenação; Sanitários masculino e feminino com adaptações para portadores de deficiência, para atendimento aos usuários; Sanitários para atendimento aos funcionários; Cozinha e depósito; Instalações elétricas Bivolt; Instalações para ar condicionado janela/split; Acessibilidade para cadeirantes; Pontos de telefone; Pontos de internet. Os interessados deverão protocolar a proposta, acompanhada da seguinte documentação: Documentos pessoais do proprietário (CPF,  Identidade, Comprovante de Residência). Documentos do imóvel (escritura  ou recibo de compra e venda). Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel (quantidade de ambiente) e valor da locação. 03 (três) avaliações feitas por corretores imobiliários, descrevendo todo o imóvel e o valor da locação (obrigatório). Cópia da planta do imóvel (caso tenha). Comprovante de endereço do imóvel. É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso. O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura situado a Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro - Aracruz/ES, o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para análise, até dia 29/09/2017. A análise e avaliação do imóvel será realizada pela equipe técnica dessa Secretaria e a Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel da PMA. Aracruz, 18 de agosto de 2017. ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS SECRETÁRIA  DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHODECRETO Nº 32.065, DE 01/01/2017 12/07/2022 às 19:35 Sem Anexo