Pensando na instrumentalização e na coordenação das escolas da rede municipal é que a Secretaria de Educação (Semed), da Prefeitura de Aracruz, por meio do Setor de Inspeção Escolar e Gestão Escolar, vêm realizando um trabalho de formação voltado para diretores e conselheiros escolares. Conforme preconiza a Lei n.º 9.394/96 e o Regimento Escolar Comum das instituições de ensino de Aracruz, o município possui 44 instituições, todas com conselhos escolares organizados.

O trabalho teve início no mês de maio, com a realização do “I Encontro de Fortalecimento dos Conselheiros Escolares”. Além disso, já foram realizados, também outros três encontros nos meses de junho, agosto e setembro deste ano. Ainda este mês, deve acontecer mais um encontro, na EMEF “Placidino Passos” (Polivalente), no Centro, a partir das 18h30, que marcará o encerramento do período de formação de 2010. O objetivo do trabalho de formação dos Conselheiros Escolares é criar mecanismos para ampliar a participação da comunidade escolar, implementando uma nova cultura nas instituições de ensino municipal, por meio do aprendizado coletivo e da co-responsabilidade na gestão escolar.

Segundo a secretária de Educação, Maria Goretti Moro Gomes, a formação de Conselhos Escolares surgiu decorrente da necessidade de mobilizar a comunidade escolar e local, com a finalidade de fortalecer a gestão democrática nas escolas da rede municipal, baseada na concepção de melhoria da qualidade social da educação, na proposta de uma educação emancipadora. “Com a formação para conselheiros escolares que estamos promovendo, vamos resgatar o papel efetivo dos conselhos escolares, fazendo da gestão escolar um instrumento de apoio à atuação dos professores em sala de aula e da articulação entre escola e comunidade, contribuindo de forma efetiva para a melhoria do padrão de qualidade, eficiência e equidade do ensino público”, explicou a secretária.

A prioridade de melhoria da qualidade de ensino, tendo como foco o desempenho da Gestão Escolar Democrática, através da participação dos Conselhos Escolares, encontra sustentação num conjunto de avaliações e análises sobre os indicadores educacionais divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Ministério da Educação (MEC).

Durante a formação dos conselheiros escolares são abordados temas como “Democratização da Escola e Construção da Cidadania”; “Conselho Escolar e a Aprendizagem na Escola”; “Respeito e Valorização do Saber e da Cultura do aluno e da comunidade”; “Aproveitamento Significativo do Tempo Pedagógico”; “Uma Gestão Estratégica de Gestão Democrática”; “Conselho Escolar como Espaço de Formação: Círculo da Cultura e da Qualidade da Educação”. Os temas são trabalhados pela equipe do Setor de Inspeção Escolar e Gestão Escolar, da Semed, com a realização de palestras, recursos tecnológicos, debates, apresentações de vídeos, depoimentos de conselheiros escolares, diretores e outros.

O Conselho Escolar marca o início de uma nova revitalização da Gestão Escolar no município, onde todas as pessoas ligadas à instituição de ensino – professores, funcionários, representantes da comunidade local, alunos, pais ou responsáveis – podem se fazer representar e decidir sobre aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos. Um Conselho Escolar atuante contribui para a democratização da educação, fortalece as instituições de ensino e a construção do processo de cidadania, em parceria com todos os envolvidos no processo educacional.

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