Prefeitura de Aracruz consegue decisão liminar e embarga obra irregular no município

A Prefeitura de Aracruz, por meio de uma liminar judicial expedida pela Juíza de Direito, embargou uma obra irregular no centro do município, que estava sendo executada em desconformidade com os projetos previamente aprovados pela Administração Municipal. A obra foi embargada porque o projeto aprovado pela prefeitura corresponde a uma área inferior à que esta sendo construída. Além de notificar o proprietário por prática de construção irregular, no caso de descumprimento ele será multado. O objetivo da decisão é coibir obras irregulares que ofereçam riscos.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Alessandra Mesquita - Tel: (27) 3296-4507 - E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br / agiacomin@pma.es.gov.br
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Saúde publica 3ª Convocação do Processo Seletivo n.º 001/2025 - Consórcio CIM Polinorte
- Processo Seletivo Simplificado Semed n.º 004/2023: 75ª Chamada Extraordinária Emergencial
- Obra que integra sistema de esgotamento na região da Praça da Paz inicia nos próximos dias
- Cerimônia marca o lançamento do Programa Escola Saudável na Rede Municipal de Ensino
- Divulgada programação da Conexão Agro Jacupemba, que acontece entre os dias 26 a 28 de junho
- Atletas de Aracruz disputam finais estaduais de Vôlei de Praia Escolar em Guarapari
- Segurança Alimentar e Nutricional é tema de reunião entre secretarias municipais e Governo do Estado
- Processo Seletivo Simplificado: Polo UAB oferta 10 vagas para curso de Licenciatura Letras Português (EAD)
- 26ª Expo Aracruz: Informativo 002 do Edital 017/2025
- Aracruz participa do Encontro do Núcleo Regional do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Nupaes) e Sistemática de Acompanhamento e Avaliação de Resultados (SAAR N3)