Os municípios de Aracruz, Ibiraçu, João Neiva e Fundão irão participar nos dias 17 e 18 de junho, no Mosteiro Zen Budista, no Morro da Vargem em Ibiraçu, da “VIII Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, onde será discutido o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”. O evento é organizado pela Prefeitura de Aracruz, por meio da Casa dos Conselhos e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracruz (CMDCA) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semds) em parceria com estes municípios. Ibiraçu, João Neiva e Fundão também participam da organização do evento.

Os eixos temáticos de desdobramento da 8ª edição da Conferência são: promoção universalização de direitos em um contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos; participação de crianças e adolescente em espaços de construção da cidadania e gestão da política. A Conferência Intermunicipal deve aprovar duas diretrizes prioritárias por eixos.

De acordo com a secretária executiva da Casa dos Conselhos, Andrea Carla De Carli Ghidetti, o objetivo desse planejamento decenal é consolidar todos os demais planos elaborados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), como o plano nacional de convivência familiar e comunitária e o Sistema de Medidas Socioeducativas (Sinanse). “Com a criação dos cinco eixos e a definição de um tema central, o Conanda pretende qualificar as discussões, em torno da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em todas as etapas da conferência. Assim, dará maior legitimidade aos encaminhamentos e às deliberações em âmbito nacional”, afirmou.

As etapas municipais da conferência devem acontecer até dia 30 de junho e as estaduais até 15 de setembro. A etapa nacional, que irá considerar as diretrizes consolidadas nas etapas anteriores, acontecerá entre os dias 7 e 10 dezembro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. A descrição de cada eixo está disponível no site www.direitosdacrianca.org.br e no site oficial do Conanda www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/conselho/conanda

PROGRAMAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

17/06 – Quarta-feira

13h – Credenciamento;

14h – Apresentação Cultural (Município de Fundão);

14h30 – Abertura Oficial da Conferência com os quatro prefeitos municipais;

15h – Aprovação do Regimento Interno;

16h – Coquetel de encerramento.

18/06 – Quinta-feira

8h – Coffee Break;

8h30 – Apresentação Cultural (Município de Aracruz);

9h – Palestra com o tema: “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal; Palestrante: Bruno Alves de Souza – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.

10h30 – Debate;

11h – Almoço;

12h – Apresentação Cultural (Município de João Neiva);

12h30 – Oficina de trabalho, divididos em cinco grupos com os seguintes temas:

1.Promoção Universalização de direitos em um contexto de desigualdades;

2.Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes;

3.Fortalecimento do sistema de garantia de direitos;

4.Participação de crianças e adolescentes em espaços de construção da cidadania;

5.Gestão da Política.

14h – Apresentação dos trabalhos;

15h – Intervalo para café;

15h30 – Apresentação e Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual;

16h – Encerramento.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Alessandro Bitti - Tel: (27) 3296-4507 - E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br / lebitti@yahoo.com.br