Como parte das ações do Programa Saúde nas Escolas (PSE), aconteceu na manhã desta terça-feira (09/04), no Polo UAB, uma capacitação voltada para os diretores da Educação Infantil e Ensino Fundamental quanto à violência sexual de crianças e adolescentes e sobre a coleta seletiva no município. As palestras foram proferidas pelo Ministério Público (Promotoria de Justiça de Aracruz) e pela Comissão do Termo de Compromisso Ambiental – TCA - Resíduos Sólidos da Secretarias de Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS) e Meio Ambiente (SEMAM).

A Promotoria de Justiça de Aracruz expôs a fragilidade da rede de proteção às crianças e adolescentes no município, onde estatisticamente é muito elevado o número de violência sexual contra elas. “80% dos casos vêm de dentro das casas, com os próprios familiares, sendo que há outros casos que ocorrem nas ruas, o que afeta diretamente o rendimento desses alunos na escola e seus comportamentos, pois eles passam a agir com agressividade, e buscam no crime soltar essa violência. Por isso queremos capacitar esses diretores para que eles possam agir como multiplicadores, e assim prevenir e cuidar dessas vítimas para evitar outros casos, explica a Promotoria.

Os diretores foram instruídos também como e quando falar sobre sexo nas salas de aula, sem ter medo de represálias. “É necessário normatizar a rede de proteção, que pode ser feito por meio de resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. A gente terá que fomentar esse conselho para ele trabalhar como será a rede de proteção. Temos a necessidade de fazer essas capacitações interdisciplinares continuada e conjunta, e criar campanhas de conscientização para reduzir o temor dos profissionais da educação e saúde quanto à responsabilização de seus atos, por medo de represálias da sociedade”, ressalta a Promotoria.

De acordo com Ministério Público, falar de combate à violência sexual infantil é lidar com as partes íntimas, o que não é motivo para gerar punições, pois independente da lei, é necessário um atendimento amoroso e a consciência de que deve haver uma luta contra essa violência, e assim criar uma sociedade mais justa, pois conhecer intimamente o corpo não é pornografia. “Nós devemos ensinar as crianças a conhecer e proteger o próprio corpo para que compreendam situações de perigo que são mascaradas nesse tipo de crime ”, finaliza.

Foco na coleta seletiva
Após as exposições do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) foi a vez da Comissão do Termo de Compromisso Ambiental – TCA - Resíduos Sólidos da Secretarias de Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS) e Meio Ambiente (SEMAM) expor os conceitos relacionados à Coleta Seletiva e a responsabilidade compartilhada, sendo que além dos serviços públicos prestados em relação à limpeza urbana, existe a necessidade de participação da sociedade. “As pessoas precisam colaborar e fazer a coleta seletiva em suas residências. No aplicativo “Aracruz On-line” elas se cadastram e solicitam os serviços de limpeza, como a Coleta Manual e o projeto Móvel Solidário, que são doados às famílias carentes”, comenta Camila Pizzol, Gerente de Documentação (TCA).

Segundo Camila, o intuito é fazer com que os diretores participem e se tornem os agentes multiplicadores, pois trabalhando diretamente com as crianças fica mais fácil manter a cidade limpa. “As escolas devem servir de intermédio entre a coleta seletiva e os alunos, pois o lixo está diretamente relacionado com nossa saúde”, completa.

A prefeitura trabalha em implantar projetos para minimizar a quantidade de lixo que é despejada de forma incorreta. A responsabilidade compartilhada da Coleta Seletiva tem sua base de funcionamento apoiada em um “tripé” que envolve o poder público, as empresas e a sociedade, onde o poder público deve oferecer as estruturas para que a coleta seletiva funcione, assim como as empresas e a população têm a obrigação de fazer a correta destinação do lixo.

Programa Saúde nas Escolas (PSE)
O PSE visa a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida. Seu objetivo é contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

Ele envolve estudantes da educação básica, além de gestores e profissionais de educação e saúde. Considerada como uma área institucional privilegiada, a escola é o espaço ideal para a convivência social e para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma educação integral.