MUNICÍPIO DE ARACRUZ, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO ASSINA TERMO DE COLABORAÇÃO DE N.º 004/2018 PARA REPASSE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA- PROJETO GIRASSOL

Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA

Número:

Data de Abertura: 17/05/2018

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
Termo de Colaboração Nº 004/2018	Termo de Colaboração Nº 004/2018	12/07/2022 às 19:35	Ver
Fase Inicial	A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, neste ato representada pela Sr.ª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que firmou TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018 com a CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA- PROJETO GIRASSOLA parceria firmada teve por amparo legal o art. art. 30, VI c/c com o art. 31, II da Lei Federal de n.º 13.019/2014 e suas alterações dadas pela Lei nº 13.204/2015, ainda com o art. 23 e 24 do Decreto Municipal de n.º 32.487/2017, tendo o Termo o prazo final de vigência em 17/07/2019, com o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), cujo recurso teve autorizado o repasse financeiro a Entidade por meio da Lei Orçamentária Anual para este exercício sob o n.º 4.159/2017.O objetivo da parceria é fortalecer a rede de Proteção Social Básica por meio da Cooperação Financeira da Administração Pública à Organização da Sociedade Civil, de modo a complementar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no Projeto Girassol, conforme arquivo anexado.	12/07/2022 às 19:35	Sem Anexo