MUNICÍPIO DE ARACRUZ, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO ASSINA TERMO DE COLABORAÇÃO DE N.º 010/2018 PARA REPASSE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ- RECANTO DO ANCIÃO JOSE SEGATTO.

Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA

Número:

Data de Abertura: 29/11/2018

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
Termo de Colaboração Nº 010/2018	Termo de Colaboração Nº 010/2018	12/07/2022 às 19:36	Ver
Fase Inicial	A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, neste ato representada pela Sr.ª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que firmou TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2018 com a FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ- RECANTO DO ANCIÃO JOSE SEGATTO.A parceria firmada é decorrente das causas que excepcionam o chamamento publico, previsto no art. art. 30, VI c/c com o art. 31, II da Lei Federal de n.º 13.019/2014 e suas alterações dadas pela Lei nº 13.204/2015, ainda com o art. 23 e 24 do Decreto Municipal de n.º 32.487/2017, tendo o Termo o prazo final de vigência em 30.11.2019, com o valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), cujo recurso teve autorizado o repasse financeiro a Entidade por meio da Lei Municipal Especifica sob o n.º 4.187/2018.O objetivo da parceria é Atender os idosos institucionalizados em suas necessidades básicas no que tange a utilização de agua e energia elétrica, proporcionando o conforto, bem-estar, segurança e lazer, conforme arquivo anexado.	12/07/2022 às 19:36	Sem Anexo