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Mais EditaisTERMO DE COLABORAÇÃO DE N.º 011/2019 PARA REPASSE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE
Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA
Número:
Data de Abertura: 29/11/2019
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
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| TERMO DE COLABORAÇÃO DE N.º 011/2019 PARA REPASSE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE | TERMO DE COLABORAÇÃO DE N.º 011/2019 PARA REPASSE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE | 12/07/2022 às 19:36 | Ver |
| Fase Inicial | O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO ASSINA TERMO DE COLABORAÇÃO DE N.º 011/2019 PARA REPASSE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, neste ato representada pela Sr.ª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que firmou TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2019 com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE, com final de vigência em 01.12.2020, de objeto "complementar a rede de proteção social básica por meio da realização do SCFV para atendimento a 30 (trinta) crianças e adolescentes por meio da oferta de, 02 (dois) grupos na comunidade de Vila do Riacho." A parceria foi firmada regendo-se pelo disposto na Lei Federal de nº 13.019/2014, com alterações dadas pela Lei n.º 13.204/2015 e no Decreto Municipal n.º 32.487/2017, considerando o Edital de Chamamento Público de n.º 004/2018/SEMDS, constante no processo administrativo de nº 4.222/2019 e considerando a aprovação do Plano de Trabalho, com o valor de repasse de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), correndo a despesa à conta do conta do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, Classificação Funcional - Atendimento nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- Dotação 587- Recursos Ordinários, consoante arquivo anexado. Aracruz/ES, 28 de novembro de 2019 ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho Decreto nº 32.065 de 01/01/2017 | 12/07/2022 às 19:36 | Sem Anexo |
