Semds torna público o Termo de Colaboração n.º 003/2020 para repasse a Organização da Sociedade Civil - Fundação Monsenhor Guilherme Schmitz - Recanto do Ancião

Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA

Número:

Data de Abertura: 28/09/2020

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
Termo Compromisso n.º 003/2020 - Recanto do Ancião	Termo Compromisso n.º 003/2020 - Recanto do Ancião	12/07/2022 às 19:36	Ver
Fase Inicial	A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, neste ato representada pela Sr.ª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que firmou TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003/2020 com a Fundação Monsenhor Guilherme Schmitz - Recanto do Ancião. A parceria firmada é decorrente de causa que afasta o Chamamento Público, previsto no art. 30, VI da Lei Federal n.º 13.019/2014 com redação dada pela Lei n.º 13.204/2015, ainda com o art. 23 do Decreto Municipal n.º 32.487/2017, bem como a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social n.º 21 de 24/11/2016, tendo o Termo o prazo final de vigência em 10/03/2021, com o valor de R$ 95.996,97 (noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), cujo recurso foi repassado pelo Governo Federal em razão da edição da Portaria n.º 369/2020, para aqueles municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos. CLIQUE AQUI e confira o documento na íntegra.	12/07/2022 às 19:36	Sem Anexo