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Mais EditaisEdital Emergencial de Cultura – Concurso - SEMTUR N.° 001/2020
Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA
Número:
Data de Abertura: 09/12/2020
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| AVISO DE RESULTADO FINAL | AVISO DE RESULTADO FINAL | 13/07/2022 às 13:01 | Ver |
| AVISO DE RESULTADO PRELIMIMAR | AVISO DE RESULTADO PRELIMIMAR | 13/07/2022 às 13:01 | Ver |
| ANEXO VII – DECLARAÇÃO | ANEXO VII – DECLARAÇÃO | 13/07/2022 às 13:01 | Ver |
| ANEXO VI – MODELO DE RELATÓRIO DETALHADO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA | ANEXO VI – MODELO DE RELATÓRIO DETALHADO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA | 13/07/2022 às 13:01 | Ver |
| ANEXO V – TERMO DE COMPROMISSO - MINUTA | ANEXO V – TERMO DE COMPROMISSO - MINUTA | 13/07/2022 às 13:01 | Ver |
| ANEXO IV - RECURSO | ANEXO IV - RECURSO | 13/07/2022 às 13:01 | Ver |
| ANEXO III - RELATÓRIO DE ATIVIDADE | ANEXO III - RELATÓRIO DE ATIVIDADE | 13/07/2022 às 13:01 | Ver |
| ANEXO II – DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO | ANEXO II – DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO | 13/07/2022 às 13:01 | Ver |
| ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO | ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO | 13/07/2022 às 13:01 | Ver |
| Edital Emergencial de Cultura – Concurso - SEMTUR N.° 001/2020 | Edital Emergencial de Cultura – Concurso - SEMTUR N.° 001/2020 | 13/07/2022 às 13:01 | Ver |
| Fase Inicial | O Município de Aracruz/ES, através da Secretaria de Turismo e Cultura – SEMTUR em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz – CMPCA, com esteio na Lei Emergencial de Cultura “Aldir Blanc” nº 14.017/2020, e nos Decretos Federais Regulamentadores 10.464/2020, de 17 de agosto de 2020 e 10.489, de 17 de setembro de 2020, na Lei Municipal n.° 4.340, de 26 de novembro de 2020, e no Decreto Municipal n.° 38.870, de 07/12/2020, visando o FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES QUE FORAM INTERROMPIDAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, torna público o presente edital EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para firmar Termo de Compromisso com os proponentes. | 13/07/2022 às 13:01 | Sem Anexo |
