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Mais Licitações001/2020 - Execução da obra de infraestrutura em ruas e segmentos de ruas no Distrito de Jacupemba, neste Município de Aracruz/ES.
Número: 001/2020
Modalidade: Tomada de Preços
Situação: Suspensa
Data de Abertura: 06/02/2020
Número de Processo: 18.478/2019
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| EDITAL TP Nº01/2020 | EDITAL TP Nº01/2020 | 14/07/2022 às 18:45 | Ver |
| Fase Inicial | DECISÃO - SEMOB Decisão quanto à Suspensão da Tomada de Preços nº 001/2019 - Processo nº 18.478/2019. Considerando Processo de nº 18.478/2019, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Infraestrutura em Ruas e Segmentos de Ruas no Distrito de Jacupemba, neste Município de Aracruz/ES, através da Tomada de Preços nº 001/2019. Considerando queda de receita proveniente dos Royalties, afetando a arrecadação para o Município de Aracruz/ES, sendo necessária adoção de medidas para contenção e qualificação dos gastos. Por se tratar de um serviço de grande vulto e, o processo licitatório não ter sido homologado. Considerando contexto de austeridade econômica, esta Secretaria encontra-se diante da necessidade de optar entre o gasto mais relevante a ser assumido, sendo que para o presente momento os serviços prioritários são de Manutenção de Prédios Públicos, Manutenção Vias Públicas e Manutenção do Parque de Iluminação Pública. Considerando análise jurídica conforme Parecer as fls. 1196/1202, no qual foram indicadas duas possíveis opções para o certame supramencionado, sendo: a) revogação do certame; b) suspensão do certame, até superado o impasse orçamentário, e a situação de calamidade pública devido a pandemia do COVID-19. Considerando a manutenção do estado de Calamidade Pública no Município de Aracruz/ES, conforme Decreto nº 38267 de 30/07/2020 – fls. 1203/1204. Tendo em vista fato superveniente apresentado acima, mostra-se conveniente e oportuna a suspensão do presente certame, atendendo ao interesse público evitando causar prejuízos ao Erário. Sendo assim, pelo fato da impossibilidade de proceder com a homologação da licitação, haja vista queda da receita, e diante da manutenção do estado de Calamidade Pública no Município de Aracruz/ES, conforme Decreto nº 38267/2020, DECIDIMOS por conveniência proceder com a SUSPENSÃO por tempo indeterminado da licitação na modalidade da Tomada de Preços nº 001/2019, em conformidade com os dispositivos legais. Aracruz, 03 de novembro de 2020. João Paulo Calixto da Silva Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Matéria Enviada por:Patrícia Galavotti- Mat- 3580 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS 001/2020 PROCESSO Nº 18.478/2019 Empresa Vencedora: SM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA Valor: R$ 1.545.995,85 (Um milhão quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Aracruz, 15 de Julho de 2020. MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL Matéria Enviada por: Ana Lucia M. Mazzega–Mat.27290 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020. PROCESSO Nº: 18.478/2019. Empresas Habilitadas: SM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA; SINGULAR CONSTRUÇÕES EIRELI; e ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fica concedido, a partir da data desta publicação, o prazo para interposição de recursos, estabelecido na legislação vigente, conforme preceitua alínea "a", inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Aracruz, 30 de Março de 2020. Ariane Pereira Nicoli Presidente da CPL Matéria enviada por;patrícia Galavotti – mat- 3580 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020 PROCESSO Nº 18.478/2019 Recorrente: SINGULAR CONSTRUÇÕES EIRELI - Proc. Adm. Nº 3.994/2020 – RECURSO PROVIDO. Abertura de Envelopes de Habilitação: 30/03/2020 às 12:30 horas na Sala da CPL, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Informamos que todas as sessões públicas de licitações realizadas pela CPL - SEMSU são transmitidas ao vivo no canal do youtube “SEMSU PMA”, no link https://www.youtube.com/channel/UcpOYTnnl-ZSDYt2iK8GG4TQ. Aracruz/ES, 26 de março de 2020. Ariane Pereira Nicoli Presidente da CPL Matéria Enviada por: Patrícia Galavotti- Mat- 3580 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020 PROCESSO Nº: 18.478/2019 Classificadas: 1º- SM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA 2º- ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTD 3º- SHETH CONSTRUTORA EIRELI 4º- R.A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP 5º- SANTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI ME 6º- BETA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 7º- IMG ALIANÇA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 8º- RV CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI 9º- CONCIDEL CONSTRUÇÕES CIVIS DEPIZZOL LTDA EPP Desclassificada: SINGULAR CONSTRUÇÕES EIRELI Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal N° 8.666/93. Aracruz, 03 de Março de 2020 Ariane Pereira Nicoli Presidente da CPL Matéria Enviada por:patrícia Galavotti-Mat-3580 AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020 PROCESSO Nº: 18.478/2019. OBJETO: Execução da obra de infraestrutura em ruas e segmentos de ruas no Distrito de Jacupemba, neste Município de Aracruz/ES. DATA DE PROTOCOLO: até as 18 horas do dia 05/02/2020, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz - ES. DATA DE ABERTURA: 06/02/2020 às 12:30 horas na Sala da CPL, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Edital: www.aracruz.es.gov.br. Aracruz, 16 de Janeiro de 2020. Ariane Pereira Nicoli Presidente da CPL | 14/07/2022 às 18:45 | Sem Anexo |
