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002/2023 - CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, com vistas a Credenciar Cartórios de Tabelionato de Notas e Registro Civil, para realização de serviços cartorários e notariais, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracruz, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria.

Número: 002/2023

Modalidade: Chamamento Público

Situação: Em Andamento

Data de Abertura: 04/04/2023

Número de Processo: 5889/2022

ID CidadES TC-ES: 2023.009E0600007.18.0001

Fase Descrição Data de Publicação: Anexo (Download)
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023

EXTRATO DE ATA

Extrato da Ata de Habilitação do Chamamento Público n° 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5889/2022 ID CIDADES: 2023.009E0600007.18.0001

Objeto: CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.

O MUNICIPIO DE ARACRUZ, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, da análise dos documentos de Habilitação Jurídica restou habilitado o Cartório: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO DE JACUPEMBA – COMARCA DE ARACRUZ/ES o qual, portanto, segue APTO ao credenciamento.

Aracruz, 01 de junho de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da CPL - SEMSU

05/06/2023 às 17:13 Ver
EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

EDITAL E SEUS ANEXOS

21/03/2023 às 12:42 Ver
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5889/2022 ID CIDADES: 2023.009E0600007.18.0001 O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o procedimento de CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, com vistas a Credenciar Cartórios de Tabelionato de Notas e Registro Civil, para realização de serviços cartorários e notariais, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracruz, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria. A documentação prevista no Edital deverá ser protocolada no protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Aracruz, de segunda à sexta feira, no horário das 12h00min às 18h00min, a partir do dia 04 DE ABRIL DE 2023. Os Cartórios poderão apresentar os documentos exigidos para o credenciamento durante o prazo de vigência do presente Chamamento. O Chamamento ficará aberto para credenciamento dos Cartórios interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação deste Edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura http://www.pma.es.gov.br/licitacoes/ ou junto à Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria de Suprimentos – SEMSU, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, no horário de 12 h às 18 h, de segunda a sexta-feira. Maiores informações através do e-mail licitacao@aracruz.es.gov.br e do tel: (27) 3207-9007. Fundão/ES, 20 de março de 2023. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da Comissão Permanente de Licitação 21/03/2023 às 12:41 Ver